A senadora e candidata à reeleição Lúcia Vânia (PSB) está entre os 7 senadores que compareceram a todas as 36 sessões deliberativas ordinárias realizadas no primeiro semestre legislativo. Ao todo, são 81 senadores. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco, um dos mais respeitados do país. O resultado comprova que Lúcia Vânia honra os votos recebidos e sempre esteve lá para defender Goiás e os goianos em temas importantes para o estado e o país.
Dos outros seis senadores que compareceram a 100% das sessões nenhum é de Goiás. São eles Reguffe (Sem partido-DF), José Pimentel (PT-CE), Airton Sandoval (MDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Medeiros (Podemos-MT) e Waldemir Moka (MDB-MS).
A senadora Lúcia Vânia se destaca ainda por ser a única mulher entre os parlamentares mais assíduos. Ao Congresso em Foco, a senadora disse que “graças ao esforço concentrado nas Casas, não vai ser tão difícil manter a frequência alta durante a campanha”. Ela acredita que vai manter os 100% de frequência, mesmo durante a campanha eleitoral, na qual ela concorre à reeleição na chapa do governador Zé Eliton (PSDB), da vice Raquel Teixeira (PSDB) e do também candidato ao Senado, Marconi Perillo (PSDB), na coligação Goiás Avança Mais.
Micro e pequenos empresários
A senadora de Goiás esteve em três sessões e votou em defesa dos micro e pequenos empresários. Ela ajudou a aprovar alteração no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O objetivo foi restringir a aplicação do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para os micro e pequenos, Lúcia Vânia ajudou a garantir a dispensa de certidões negativas de débitos tributários, para facilitar a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte.
Lúcia Vânia esteve presente também na sessão que votou lei complementar para permitir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018.
Segurança Pública
Nossa senadora votou sim para aprovar o decreto presidencial que permitiu a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro. A ação proporcionou mais segurança para as famílias das comunidades dominadas pelo tráfico de drogas.
Lúcia Vânia votou também favorável à criação do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que garante recursos para o governo federal investir em segurança pública. Em outra sessão em que a senadora esteve presente ela foi favorável a que os recursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. Ou seja, só podem ser aplicados em segurança pública.
Municipalista
Mais uma vez em defesa dos municípios, a senadora Lúcia Vânia, considerada a mais municipalista, defendeu as prefeituras no projeto de lei complementar que “trata da parcela pertencente aos estados e municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos (CFRH). Os prefeitos e governadores têm em Lúcia Vânia a garantia de ser representados no Congresso Nacional.
Entorno de Brasília
Um sonho antigo de moradores de 12 municípios, sendo dez goianos e dois mineiros, foi realizado com a ajuda da senadora Lúcia Vânia. Além de colaborar e sempre defender o projeto, ela esteve presente na sessão e votou sim pela aprovação da lei complementar que incluiu novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
A proposta foi aprovada com 64 votos favoráveis, entre eles o de Lúcia Vânia, e um voto contrário, antes de ir para sanção presidencial. Os novos integrantes da Ride, e que vão receber mais atenção dos governos, são os municípios goianos Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício, além dos mineiros Arinos e Cabeceira Grande.
O relator do projeto que Lúcia Vânia ajudou a aprovar disse que a integração desses municípios à Ride “permitirá desenvolver ações governamentais e viabilizar soluções para os diversos problemas que necessitam da atuação conjunta, buscando promover uma redução das diferenças socioeconômicas do Entorno”.
