Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão do Senado; entenda como vai funcionar

Comissão de Infraestrutura Senado Federal aprovou o projeto de Lei Marília Mendonça que estabelece critérios para sinalização de linhas de transmissão de energia.

As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las apropriadamente como sinal de advertência. Uma das hipóteses do acidente é que a aeronave tenha batido em um fio de uma dessas torres, e o fio teria se enrolado no eixo entre a hélice e um dos motores

Locais onde estão instalados suportes que dificultem a visibilidade do piloto devem ter medidas extras de segurança. Nesse caso, a pintura deve ocorrer, no mínimo, nas duas torres anteriores. Além disso, toda a metade superior do suporte deve ser sinalizada, com a face externa voltada para o sentido de aproximação da aeronave.

O PL permite ainda que concessionárias e permissionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica usem placas de advertência de forma complementar à pintura de suportes. As linhas de transmissão podem ainda utilizar esferas com cores de advertência de forma a permitir a sinalização para o tráfego aéreo em suas adjacências. A proposta, que é de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura.

Homenagem

A relatora apresentou uma emenda para denominar a proposta como Lei Marília Mendonça. A parlamentar presta uma homenagem à cantora, que morreu no dia 5 de novembro, depois que o avião em que viajava colidiu com redes de transmissão de energia elétrica em Caratinga (MG).

“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves“, afirmou Kátia Abreu.