Justiça dos EUA dá vitória à Meta no uso de obras para treinar AI
Da Redação
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A Meta, empresa responsável pelo Facebook e outras plataformas, venceu uma ação judicial nos Estados Unidos no último dia 25, relacionada ao uso de livros protegidos por direitos autorais no treinamento de sistemas de inteligência artificial. A decisão foi proferida pelo juiz federal Vince Chhabria, que considerou a prática como um caso de fair use — termo da legislação americana que permite o uso limitado de conteúdos com copyright sem necessidade de autorização prévia.
A ação foi movida por 13 autores que alegaram que a Meta teria usado suas obras literárias para treinar modelos de linguagem baseados em IA. Eles pediam reparação por danos autorais. No entanto, o juiz entendeu que não houve provas suficientes de que a prática causou prejuízo comercial direto aos autores.
Apesar da decisão favorável à gigante da tecnologia, o juiz destacou que isso não representa uma autorização geral para o uso de qualquer conteúdo protegido por copyright no treinamento de sistemas de IA.
“A ausência de evidências de danos econômicos foi determinante para o desfecho, mas isso não significa que toda prática semelhante seja válida”, disse Chhabria no parecer.
Decisões podem favorecer outras empresas de IA
A decisão segue uma tendência recente no judiciário norte-americano. No início da semana, a Anthropic, responsável pelo chatbot Claude, também venceu um processo semelhante usando a mesma argumentação de fair use.
Esses casos têm estabelecido precedentes importantes para as empresas do setor.
No entanto, ainda existem ações mais complexas em andamento, como o processo movido pelo The New York Times contra a OpenAI, criadora do ChatGPT, e o embate entre Disney e Universal contra a IA Midjourney, que permite a criação de imagens com personagens protegidos.
A discussão sobre o uso ético e legal de obras protegidas por direitos autorais por sistemas de IA ainda está longe de um consenso definitivo e deve se intensificar nos próximos meses.
