Decisão judicial obriga o Ipasgo a fornecer tratamento essencial para paciente idosa em Goiás.
Uma decisão judicial determinou que o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) forneça medicamentos de alto custo a uma idosa diagnosticada com câncer. A sentença foi proferida após a paciente, que enfrenta dificuldades no tratamento da doença, recorrer à Justiça para garantir o acesso aos remédios necessários.
Segundo informações do processo, a idosa necessita de medicamentos caros que não estão disponíveis na rede pública de saúde, tornando o fornecimento pelo Ipasgo uma alternativa vital para a continuidade do tratamento.
Decisão judicial
A decisão foi fundamentada no direito à saúde garantido pela Constituição Federal, que assegura a todos os cidadãos o acesso a tratamentos médicos adequados. O juiz responsável pelo caso destacou a urgência e a importância da medicação para a paciente, que depende do tratamento para a melhoria de sua condição de saúde.
Impacto para o Ipasgo
A determinação impõe ao Ipasgo a responsabilidade de providenciar os medicamentos prescritos pelos médicos que acompanham a idosa. A medida representa um importante precedente para outros casos semelhantes em que pacientes enfrentam dificuldades para obter tratamentos de alto custo.
Próximos passos
O instituto deve cumprir a decisão judicial em um prazo estabelecido, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. O fornecimento dos medicamentos à idosa será monitorado para garantir que o tratamento não seja interrompido.
