Julgamento histórico contra Meta começa nos EUA: Zuckerberg pode ser obrigado a vender Instagram e WhatsApp

Começa nesta segunda-feira (14) um julgamento considerado histórico contra a gigante da tecnologia Meta, nos Estados Unidos. A Comissão Federal de Comércio (FTC) acusa a empresa de práticas anticompetitivas, ao comprar Instagram (2012) e WhatsApp (2014) para eliminar concorrência direta e consolidar seu monopólio nas redes sociais.

O caso, que pode se estender por semanas, tem o potencial de forçar o CEO Mark Zuckerberg a se desfazer de dois dos principais pilares da empresa. A FTC, que na época aprovou ambas as aquisições, sustenta agora que o impacto real dessas compras só pôde ser medido com o tempo — e que os resultados configuram abuso de poder de mercado.

“O argumento da FTC é que a aquisição do Instagram foi uma forma de neutralizar uma ameaça crescente ao Facebook”, explicou Rebecca Haw Allensworth, professora da Faculdade de Direito de Vanderbilt.

Segundo ela, e-mails internos de Zuckerberg podem ser cruciais para o caso. Em uma das mensagens, o executivo escreveu: “É melhor comprar do que competir”, o que a comissão vê como uma evidência clara de intenção anticompetitiva.

Defesa da Meta: “Usuários se beneficiaram”

A defesa da Meta, por outro lado, alega que tanto o Instagram quanto o WhatsApp evoluíram positivamente sob o comando da empresa, e que os consumidores estariam em melhor situação após as fusões. A expectativa é que Zuckerberg e a ex-diretora de operações da empresa, Sheryl Sandberg, testemunhem pessoalmente no tribunal.

A empresa afirmou, em nota à imprensa, que está confiante na vitória e criticou a reabertura do caso:

“Mais de dez anos depois que a FTC revisou e liberou nossas aquisições, a ação da comissão envia a mensagem de que nenhum acordo é verdadeiramente final.”

Clima político e pressões externas

O julgamento ocorre em um contexto político delicado. A ação foi iniciada ainda durante o primeiro mandato de Donald Trump e reacende discussões sobre a independência da FTC. Recentemente, Trump demitiu dois comissários democratas, aumentando a tensão sobre possível interferência política no órgão.

Rebecca Slaughter e Alvaro Bedoya, os comissários afastados, acusam o governo de pressionar os membros atuais da comissão. “Foi um recado claro de que, se eles não fizerem o que o presidente quer, também poderão ser demitidos”, declarou Slaughter à BBC.

Além disso, surgiram relatos de que Zuckerberg teria feito lobby pessoal junto a Trump para tentar encerrar o caso — algo que a Meta não confirmou.

Julgamento complexo, resultado incerto

Especialistas avaliam que a FTC enfrentará dificuldades maiores do que em casos anteriores, como a ação contra o Google, que já teve uma decisão favorável ao governo. Isso porque, no setor em que a Meta atua, há maior diversidade de concorrência, incluindo TikTok, YouTube, iMessage e outras plataformas.

“Eles têm uma batalha muito difícil pela frente”, disse Laura Phillips-Sawyer, professora da Universidade da Geórgia. “A possibilidade de forçar a venda do Instagram ou WhatsApp ainda está distante.”

O resultado desse julgamento pode definir os rumos da regulação antitruste nos EUA — e, indiretamente, o futuro das redes sociais como conhecemos hoje.