Haddad diz que orientação da Fazenda é fazer debate sobre taxação
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Da Redação
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A iminente votação na Câmara dos Deputados sobre a taxação de compras importadas de até 50 dólares tem gerado intensos debates e preocupações para o governo Lula, com potenciais impactos em sua popularidade. O tema, que divide opiniões, foi defendido pela ala econômica do governo, embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha preferido adotar uma postura neutra ao não se posicionar de forma enfática a favor ou contra.
Em declarações feitas nesta segunda-feira, 27, Haddad ressaltou a importância de iniciar um debate amplo sobre a taxação de importados de até 50 dólares, destacando que o problema tem se agravado nos últimos anos. “Pelo menos hoje você tem um debate estabelecido”, afirmou o ministro. No ano passado, a Receita Federal anunciou a taxação desses itens como uma medida para combater a importação irregular de produtos adquiridos em sites internacionais, especialmente asiáticos. No entanto, após uma forte reação negativa nas redes sociais, o Ministério da Fazenda recuou da decisão. Em agosto, foi anunciado o programa “Remessa Conforme”, em parceria com os sites asiáticos, visando fiscalizar e evitar a taxação. No entanto, o tema foi incluído no texto do projeto Mover após pressão do varejo nacional no Congresso.
Haddad enfatizou que é fundamental compreender plenamente a situação antes de tomar uma decisão. “A orientação da Fazenda é promover o debate. Não é responsabilidade de uma única pessoa. O que nos importa é o debate técnico para determinar o curso de ação adequado”.
Na semana passada, o presidente Lula indicou que poderá vetar o projeto que acaba com a isenção de impostos federais para produtos importados de até 50 dólares, vendidos em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee.
O assunto está inserido no projeto de lei do Mover e está previsto para ser votado pelos deputados ainda nesta semana.