Grecia aprova reforma que permite jornada de 13 horas
Sindicatos protestam e parlamentares da oposição criticam medida como retrocesso
O Parlamento da Grécia aprovou nesta quinta-feira (16/10) uma reforma controversa que autoriza jornadas de trabalho de até 13 horas em situações excepcionais. O projeto, proposto pelo governo conservador, foi debatido durante dois dias e gerou fortes críticas de sindicatos e da oposição, que alertam para o risco de precarização das condições laborais no país.
A lei vale apenas para o setor privado e mantém a jornada padrão de 40 horas semanais, permitindo dias estendidos em até 37 ocasiões ao ano para um único empregador. O total de horas extras anuais também terá limite de 150 horas, garantindo um controle sobre o aumento da carga de trabalho.
Os sindicatos realizaram duas greves gerais neste mês, sendo a mais recente na terça-feira, que reuniu milhares de trabalhadores em protesto contra a medida, considerada por eles “digna da Idade Média”. O partido de esquerda Syriza se recusou a participar da votação, classificando o projeto como uma “monstruosidade legislativa”, segundo o porta-voz Christos Giannoulis.
Apesar das críticas, a ministra do Trabalho, Niki Kerameus, defendeu a reforma, afirmando que a legislação se alinha às necessidades modernas do mercado de trabalho e oferece remuneração adicional de 40% para as horas extras, sem risco de demissão para quem optar por não trabalhar além do horário regular.
O governo destaca ainda que a lei está em conformidade com normas da União Europeia, que limitam a média semanal a 48 horas, incluindo horas extras, mas permitem flexibilidade ao longo de 12 meses. Dados da Eurostat mostram que os gregos trabalham, em média, 39,8 horas por semana, acima da média da União Europeia, de 35,8 horas.
Especialistas alertam que a aprovação da lei pode gerar impactos econômicos e sociais significativos, aumentando a pressão sobre trabalhadores e alterando negociações coletivas. O debate deve continuar nos próximos meses, à medida que sindicatos e empregadores avaliam a aplicação prática da nova legislação e seus efeitos sobre o mercado de trabalho.
