Governo pressiona e Congresso rebate:impasse sobre IOF expõe tensão fiscal para 2025

Da Redação
[email protected]

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) virou o novo ponto de atrito entre o Congresso Nacional e o Ministério da Fazenda. A medida, que visa arrecadar R$ 19,1 bilhões em 2025, está sob ameaça direta dos parlamentares. Na última quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um ultimato ao governo: ou a equipe econômica apresenta uma alternativa ao reajuste do IOF em até 10 dias ou a proposta será derrubada.
Atualmente, já tramitam 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que buscam anular os efeitos do decreto. Motta deixou claro o descontentamento generalizado entre os deputados: “Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto. O clima é de rejeição total. O governo tem 10 dias para apresentar algo consistente e duradouro, sem gambiarras tributárias”, afirmou em suas redes sociais.
Internamente, a equipe do Ministério da Fazenda reconhece a pressão do Congresso, mas ressalta que ainda não há uma alternativa viável para cobrir o rombo que seria deixado sem os recursos do IOF. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que os R$ 19,1 bilhões previstos com o novo tributo são essenciais para manter o equilíbrio fiscal. Ele chegou a comparar a renúncia dessa receita ao fim de programas inteiros: “Seria como extinguir o Minha Casa Minha Vida ou os investimentos da Defesa”.
No cenário atual, o governo já congelou R$ 31,3 bilhões do Orçamento. Os recursos oriundos do IOF e mais R$ 1,4 bilhão resgatado de fundos privados são fundamentais para garantir um resultado primário deficitário de R$ 31 bilhões — exatamente no limite inferior da meta estabelecida para 2025.
Apesar das críticas, o encontro entre a equipe econômica e os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi visto como um sinal de abertura ao diálogo.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, elogiou o gesto do Congresso: “Em vez de aprovarem de forma unilateral um PDL, chamaram o governo para conversar. Isso é uma janela de oportunidade”.
Hugo Motta também defendeu uma agenda que tem sido cara à equipe econômica: a revisão de isenções fiscais.
Ele apontou que a quantidade de benefícios tributários no Brasil é insustentável e sugeriu que é hora de discutir reformas mais profundas, como a reforma administrativa e a revisão das vinculações de receitas.
Para os técnicos do Planejamento, a contenção orçamentária já anunciada é significativa, considerando os R$ 210,6 bilhões em despesas discricionárias — parte dos quais é comprometida com gastos engessados, como os pisos de saúde e educação e as emendas parlamentares. “Mesmo uma contenção de R$ 31 bilhões nesse universo já é um esforço muito grande. Rever uma medida de receita agora seria quase dobrar esse sacrifício”, alertou Guimarães.
Apesar da pressão, a Fazenda mantém o IOF como peça central do equilíbrio fiscal de 2025, mas admite que os próximos dez dias serão decisivos para definir o futuro da medida — e, por consequência, das contas públicas do próximo ano.