Gilsão destaca agilidade da Câmara de Aparecida em semana decisiva para o orçamento de 2026
Câmara valida LOA, PPA, ITBI reduzido, concurso e desvinculação de receitas, dando mais segurança e eficiência à administração
O presidente da Câmara Municipal de Aparecida, vereador Gilsão Meu Povo, destacou o desempenho do Legislativo após uma semana marcada pela aprovação rápida de quatro projetos considerados fundamentais para o planejamento fiscal e administrativo do município.
Para ele, o trabalho conjunto dos vereadores demonstra eficiência, responsabilidade e respeito com a população.
Gilsão ressaltou que, tradicionalmente, matérias orçamentárias enfrentavam atrasos ou tramitavam de forma lenta. Neste ano, porém, o cenário foi diferente.
“A Câmara mostrou capacidade de diálogo e de trabalho alinhado, mantendo independência e, ao mesmo tempo, garantindo que instrumentos essenciais da gestão fossem votados dentro do prazo”, afirmou.
LOA de 2026 é aprovada dentro do prazo
O Projeto de Lei nº 177/2025, que fixa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, foi aprovado prevendo orçamento total de R$ 3,2 bilhões.
O texto abrange os orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e das empresas estatais.
Câmara prevê concurso público histórico
A aprovação da LOA e do PPA também abriu caminho para a previsão de um novo concurso público para a Casa. Será o segundo concurso da história do Legislativo e o primeiro ocorreu há 14 anos, em 2011.
Gilsão classificou a inclusão como um passo importante para fortalecer os quadros da Câmara e garantir renovação técnica.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 205/2025, que reduz temporariamente as alíquotas do ITBI em três etapas ao longo de 45 dias.
