Fux diverge no STF e afirma que não há provas para condenar Bolsonaro por trama golpista
Ministro absolve réus de organização criminosa e contrasta com Moraes e Dino, que veem “excesso de provas”
O julgamento sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou um novo capítulo de tensão nesta quarta-feira (10), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux surpreendeu ao divergir de forma contundente dos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino, defendendo que não há provas suficientes para condenar Jair Bolsonaro e outros sete acusados por crimes de organização criminosa armada e omissão diante da invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Enquanto Moraes apontou “uma avalanche de provas” que demonstrariam os intentos golpistas, Fux argumentou que o processo não conseguiu estabelecer vínculo de coordenação entre os acusados, tampouco ordens explícitas para a invasão ou conivência proposital diante da destruição.
Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou de forma convincente que os denunciados atuaram com um objetivo comum. “Existe um enredo, mas falta materialidade”, resumiu o ministro ao justificar seu voto pela absolvição.
Divergência sobre provas e processo
O contraste ficou ainda mais evidente porque, na véspera, Moraes defendeu que as evidências contra Bolsonaro e os demais réus eram abundantes e inequívocas. Flávio Dino acompanhou esse entendimento.
Fux, por outro lado, sustentou que houve falhas processuais, como problemas de foro, invalidação de provas e cerceamento da defesa. Nesse ponto, advogados ouvidos avaliam que, se o ministro considerava que o julgamento não deveria ocorrer, ele não poderia sequer votar.
Apesar disso, pelo cronograma estabelecido, Fux participou da deliberação e reforçou seu entendimento de absolvição.
Impactos no julgamento
A posição do ministro gerou um choque de interpretações dentro do Supremo. De um lado, parte da Corte defende condenações severas com base no “excesso de provas”. De outro, Fux questiona a consistência da acusação e a regularidade do processo.
O impasse deve manter o ambiente de tensão até a conclusão do julgamento, já que a decisão final dependerá do equilíbrio entre votos divergentes — e poderá repercutir fortemente no cenário político nacional.
