Fiscalização flagra maus-tratos em ONG de proteção animal em Caldas Novas

Da Redação
[email protected]

Uma fiscalização do Ministério Público de Goiás (MPGO) realizada na última segunda-feira (26) revelou um cenário alarmante de maus-tratos em uma organização não governamental que deveria zelar pelo bem-estar de animais. A ONG Socorro Animal, localizada em Caldas Novas, foi autuada após a constatação de diversas irregularidades, como animais desnutridos, feridos sem tratamento, baias sujas e um animal morto em estado de decomposição.
A vistoria foi conduzida pela promotora de Justiça Fabiana Cândido, da 4ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas. Segundo o MPGO, o ambiente onde os animais estavam abrigados era totalmente inadequado: havia fezes e urina espalhadas por todo o espaço, misturadas à ração, e a água oferecida aos bichos era imprópria para o consumo, apresentando lodo.
Além disso, a ração destinada aos animais estava mofada, resultado de um armazenamento negligente em uma caixa d’água exposta ao sol. A promotora também constatou a presença de animais visivelmente debilitados, sem cuidados veterinários, além do corpo de um animal morto há dias, o que causava forte mau cheiro.
Diante da gravidade dos fatos, a promotora acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e conduziu o presidente da ONG à delegacia para prestar esclarecimentos. A ação contou ainda com a presença de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que deram apoio técnico à fiscalização.
“É inadmissível que uma entidade voltada à proteção animal mantenha animais em condições tão precárias. O que encontramos foi um cenário de abandono, negligência e sofrimento”, declarou a promotora Fabiana Cândido.
A secretária da ONG, que também estava presente, comprometeu-se a providenciar imediatamente a limpeza do espaço e a encaminhar os animais doentes e desnutridos para atendimento veterinário. O MPGO acompanhará de perto o cumprimento dessas medidas.
Para encontrar uma solução definitiva para o caso, o Ministério Público agendou uma reunião emergencial com o prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), e com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sérgio Gustavo da Silva, nesta terça-feira (27). O objetivo é definir ações estruturais e avaliar a possibilidade de interdição do local, além de discutir o futuro dos animais abrigados.
A promotoria também avalia a abertura de um inquérito civil para investigar a atuação da ONG e verificar se houve omissão dolosa por parte dos gestores. Não está descartada a possibilidade de responsabilização criminal por maus-tratos, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).