Fiscalização de bebidas alcoólicas: desafios e soluções urgentes
O aumento de casos de intoxicação por metanol evidencia falhas na supervisão de produção e comércio e a necessidade de ações mais coordenadas
Por Ana Lúcia
A preocupação com a segurança do consumidor voltou a ganhar destaque diante da recente onda de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas. Apesar de existir, em teoria, um sistema de fiscalização que abrange desde a produção até o comércio, os episódios recentes mostram que a execução ainda enfrenta sérias fragilidades.
No país, a responsabilidade sobre a produção é compartilhada por diferentes órgãos: o Ministério da Agricultura e Pecuária cuida da qualidade do produto, a Receita Federal fiscaliza aspectos tributários e o Sistema Único de Saúde acompanha a saúde pública. Já o comércio é supervisionado por estados e municípios, que contam com Vigilância Sanitária, Procon e forças policiais.
A descentralização das atividades, somada à quantidade imensa de pontos de venda formais e informais, dificulta a fiscalização e reduz sua efetividade. Cada fiscalização esbarra na complexidade do sistema e na falta de integração entre os entes. Um exemplo de mecanismo eficiente que se perdeu foi o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, desativado em 2016. O Sicobe permitia monitoramento em tempo real da produção e rastreabilidade de garrafas e insumos, funcionando como barreira contra falsificações.
Especialistas apontam que a solução passa pela coordenação entre órgãos públicos e pelo diálogo com a classe empresarial. Produtores e comerciantes podem oferecer insights para criar medidas práticas que equilibrem efetividade e redução da burocracia, garantindo segurança ao consumidor sem prejudicar o setor.
O episódio atual evidencia que, sem um controle rígido e integrado, o risco de intoxicações graves permanece alto. Investir em tecnologia, unificar sistemas de monitoramento e promover uma comunicação mais eficiente entre os órgãos é essencial para prevenir novos casos.
Mais do que nunca, a fiscalização de bebidas alcoólicas exige atenção constante, ações coordenadas e parcerias estratégicas entre governo e setor privado. Apenas assim será possível proteger a população e garantir a confiança em produtos consumidos diariamente em todo o país.
