A partir desta quarta-feira, 22, todos os servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) que trabalham em home office devem registrar em um sistema on-line as atividades realizadas durante a vigência do isolamento social preventivo, determinado pelo Governo de Goiás, por meio do Decreto Estadual Nº 9.637, como resposta à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Para fins de registro de frequência, o preenchimento deve ser diário. A produtividade será acompanhada e validada pelos chefes imediatos.
O acesso à ferramenta para controle on-line da produtividade deve ser feito por meio do endereço eletrônico http://sefintec/produtividade/index.php. É necessário cadastro prévio, que exige informações como nome, matrícula, e-mail e senha. O sistema oferta aos usuários duas possibilidades: a de cada servidor preencher as atividades cotidianas que estão em desenvolvimento e a dos chefes discriminarem serviços específicos que devem ser executados em um prazo determinado. Em ambos os casos as atividades só serão consideradas executadas após validação de gerentes, diretores e/ou superintendentes.
Já as atividades realizadas de modo remoto antes da disponibilização do sistema devem ser comprovadas por meio de planilhas, que apenas serão consideradas válidas somente após checagem e assinatura da chefia imediata. Em ambos os casos o registro de atividades deve ser concluído e entregue ao final do último dia útil do mês. A documentação será anexada ao registro de frequência.
Mudanças
Desde o dia 20 de março os servidores da Secretaria de Finanças desempenham atividades por meio de home office, regime de plantão e sistema de revezamento. A alteração na rotina administrativa faz parte das medidas adotadas para prevenção e enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19. Foram mantidos apenas serviços considerados essenciais à cidade. Apenas 62 dos 415 servidores da Secretaria de Finanças permanecem em atividade na sede da Sefin.
“A Secretaria de Finanças, apesar do cenário que exige extrema cautela, não pode parar. É o trabalho desses servidores que subsidia as demandas da cidade. Nos organizamos de modo a garantir a segurança da equipe e a diminuir o impacto negativo deste momento que exige tanto de todos nós. Temos pela frente um cenário de abrupta retração econômica, que deve fazer Goiânia deixar de arrecadar cerca de R$ 306 milhões. Por outro lado, vislumbramos grande elevação das despesas, já que é evidente a necessidade de proteção à saúde dos munícipes vulneráveis à pandemia. Ter recursos em caixa, neste momento, é vital”, pondera Alessandro Melo.
Permanecem em trabalhos presenciais, com revezamento e regime de plantão, os servidores que atuam nos setores de protocolo, secretaria-geral, recursos humanos, tecnologia da informação, advocacia setorial, assessoria de comunicação, assessoria tributária, administração e finanças, contabilidade, execução financeira, controle de fluxo financeiro, cadastro de atividades econômicas, arrecadação, lançamento de tributos e estimativas, além do gabinete do secretário Alessandro Melo.
Apesar da presença deles na sede da secretaria, desde o dia 23 de março está vetado todo e qualquer relacionamento presencial com contribuintes. Os acessos aos departamentos estão fechados e cartazes foram fixados em diferentes pontos da secretaria para comunicar os cidadãos sobre a suspensão.
A readequação no funcionamento da Secretaria de Finanças também não afetou a agenda de implantação do novo sistema tributário, cujo objetivo é modernizar e eficientizar o relacionamento com o contribuinte, principalmente por meio de plataformas on-line. Qualquer dos servidores, inclusive, pode ser convocado a comparecer à sede da Sefin caso precise contribuir com a viabilização do sistema.
Os servidores cujas funções não permitem realização de home office mas foram afastados em decorrência do risco de contágio, terão que participar de cursos on-line de qualificação profissional indicados pela Secretaria de Finanças. O trabalho majoritariamente remoto permanecerá enquanto estiver em vigor a situação de emergência em saúde pública no município de Goiânia, declarada por meio do Decreto Nº 736, publicado no DOM-e no dia 13 de março. Também permanece restrito à Atende Fácil Paço Municipal, localizada na sede da prefeitura, no Park Lozandes, e à central de teleatendimento, que opera por meio do telefone (62) 3524-3335, o relacionamento presencial entre a Secretaria Municipal de Finanças e os contribuintes. Fonte: Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças
