Após o anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, grupos jurídicos pressionam o presidente Lula por uma indicação feminina
Por Ana Lucia
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O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso movimentou o meio jurídico e político em Brasília. Logo após a divulgação, entidades e movimentos ligados à justiça e aos direitos das mulheres divulgaram uma carta pública pedindo que o presidente Lula (PT) indique uma mulher para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O manifesto foi assinado pelo Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis – Gênero e Justiça, organizações que atuam em pautas de diversidade e igualdade no sistema judiciário. O grupo também apresentou uma lista com sete nomes femininos que, segundo as entidades, reúnem “experiência, legitimidade e compromisso com a democracia e a paridade de gênero”.
Entre os nomes sugeridos estão Edilene Lôbo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Maria Elizabeth Rocha, presidenta do Superior Tribunal Militar (STM); e Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também integram a lista Monica de Melo, defensora pública; Sheila de Carvalho, secretária Nacional de Acesso à Justiça; Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE; e Dora Cavalcanti, advogada e integrante do Conselhão do governo federal.
As entidades ressaltam que a presença feminina no STF ainda é uma exceção. Em toda a história da Corte, apenas três mulheres ocuparam cadeiras: Ellen Gracie, Rosa Weber e a atual ministra Cármen Lúcia, que permanece como única representante mulher entre os 11 ministros.
Em declaração à imprensa, Barroso defendeu que sua sucessora seja uma mulher. “Vejo com gosto a possibilidade de uma mulher assumir. Há muitas juristas competentes no país”, disse o ministro ao confirmar sua saída.
Apesar do apelo público, a escolha final cabe ao presidente Lula, e aliados avaliam que a indicação feminina ainda é improvável. Entre os nomes masculinos mais cotados estão o advogado-geral da União Jorge Messias, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU Bruno Dantas e o controlador-geral da União Vinícius Carvalho.
O debate reacende a discussão sobre equilíbrio de gênero e representatividade no Supremo, um tema cada vez mais presente nas decisões políticas e sociais do país.
