Dívida do Ipasgo barra tratamento de criança com doença no coração

Catherine Moraes

Um menino de apenas dois anos de idade que nasceu com uma cardiopatia grave teve tratamento negado em um hospital de São Paulo por conta de uma dívida do Ipasgo com a unidade de saúde. Emanuel Justo nasceu com a Síndrome de Hipoplasia do Coração Esquerdo (SHCE), conhecida como Síndrome do Meio Coração e é beneficiário do Ipasgo. Há dois anos ele passou por cirurgias na Beneficência Portuguesa (BP), na capital paulista, após decisão judicial contra o convênio, logo após o nascimento.

Agora, retornou para exames de rotina e teve um procedimento urgente negado porque a dívida feita há dois anos ainda não foi quitada pelo convênio do Estado de Goiás.

Emanuel teve o diagnóstico de cardiopatia ainda durante a gestação da mãe, em 2020. A família, que mora em Goianésia começou uma corrida contra o tempo. Isso porque as crianças que nascem com o chamado meio coração precisam passar por três cirurgias e a primeira delas é realizada ainda na primeira semana de vida.

Goiás não possui referência neste procedimento e na maior parte das vezes as crianças são encaminhadas para a Beneficência Portuguesa (BP) de São Paulo, um dos mais avançados complexos hospitalares da América Latina. Na época, o tratamento dele estava estimado em R$ 1,5 milhão.

No último dia 21 de novembro, a família foi para São Paulo para uma consulta e novos exames. A previsão era de que retornassem para Goiás no dia 24. Acontece que em um dos exames o médico apontou a necessidade de um cateterismo de urgência.

“Tanto que em relatório médico falam que não podemos voltar para nosso domicílio até realizar esse procedimento. Mas por conta da dívida de 2 anos atrás não foi possível interná-lo para realizar o cateterismo. Na quinta-feira passada, dia 24, entrei em contato com o Ipasgo relatando o nosso problema e pedi para que isso fosse resolvido mais rápido possível pois era um caso de urgência. Mas infelizmente até agora nada foi feito e nas ligações falam apenas que estão se desdobrando para resolver o problema”, explica a mãe Débora Antônia Martins Lima.

Procurado, o Ipasgo afirmou, em nota, que tem empreendido grandes esforços para que o paciente seja atendido dentro das melhores condições e com máxima celeridade. Disse ainda que solicitou o orçamento ao hospital, mas que ainda não recebeu a resposta.

“Além disso, a Procuradoria Setorial do Ipasgo trabalha para pleitear em juízo que seja determinado ao hospital o atendimento imediato ao usuário. Isso porque, em diálogo com o Ipasgo, a empresa tem condicionado a realização do procedimento ao pagamento imediato de um débito que está pendente de decisão judicial. No entanto, legalmente, o mesmo só pode ser efetivado em juízo”, diz o documento.
 
“Essa situação está bem desgastante. Ter que vivenciar isso dois anos depois é um absurdo. Prometeram uma coisa e não foram capazes de cumprir. Emanuel se encontra bem, apresentando uma saturação mais baixa da média dele, mas bem. E aguardando essa internação, cateterismo e recuperação para voltarmos para casa”, acrescenta.

Caso não é isolado, afirma advogado
O advogado da família Nilson Geraes afirma que o caso não é o único e que pelo menos outras duas crianças podem passar por uma situação similar. “O Ipasgo quer esperar a decisão final de um processo que pode levar dois ou três anos para pagar uma dívida grande, que ele já deve. Quando a Débora ganhou a liminar, foram feitas as cirurgias necessárias naquela época. O plano tinha que ter cumprido com a liminar e pago o hospital. Só que não, agiu de má fé. Deu uma entrada após negociação com o hospital, fez a cirurgia que estava decidida liminarmente e não pagou o restante”.

Geraes pontua que é de conhecimento do Instituto que para esta cardiopatia existem vários agravantes e que outras cirurgias precisarão ser feitas. “Mesmo assim, deixa a conta em aberto, sabendo que pode acontecer qualquer imprevisto com as crianças e a conta estará em aberto. O juiz não tem como obrigar o hospital a cumprir uma liminar. A ligação jurídica dela não é com a Beneficência, é com o Ipasgo. Ela ganhou uma liminar para o procedimento e a decisão não foi cumprida em sua integralidade. Vai esperar acontecer o pior para dar providência?”, questiona o advogado.

O nascimento
O menino nasceu no dia 21 de agosto de 2020, antes do previsto pela família. Sem condições de realizar o parto, o município de Goianésia encaminhou Débora para Goiânia em uma ambulância. O menino nasceu no antigo Hospital Materno Infantil (HMI). Depois de quatro dias de vida, Emanuel foi transferido de Goiás para São Paulo em UTI aérea. A família entrou na justiça para que o plano custeasse o tratamento.

Inicialmente o Ipasgo chegou a informar que iria recorrer da decisão alegando que Goiás possui profissionais capazes de realizar o procedimento, sem a necessidade da transferência. No dia seguinte, voltou atrás e anunciou o depósito do valor bem como a viabilização da viagem.  

Confira a nota do Ipasgo na íntegra
O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) esclarece que, desde que tomou conhecimento sobre a necessidade de realização de um cateterismo em São Paulo, em momento algum se opôs a assistir o pequeno Emanuel Justo. Pelo contrário. O Ipasgo tem empreendido grandes esforços para que o paciente seja atendido dentro das melhores condições e com máxima celeridade. Tanto, que desde a última quinta-feira, 24, mantém contato constante com a mãe do menor e com o próprio hospital, ao qual foi solicitado orçamento na sexta-feira, 25, e ainda hoje o mesmo não foi recebido.

Além disso, a Procuradoria Setorial do Ipasgo trabalha para pleitear em juízo que seja determinado ao hospital o atendimento imediato ao usuário. Isso porque, em diálogo com o Ipasgo, a empresa tem condicionado a realização do procedimento ao pagamento imediato de um débito que está pendente de decisão judicial. No entanto, legalmente, o mesmo só pode ser efetivado em juízo.

O Ipasgo reitera o compromisso indelével que tem com a vida e a busca de modo incessante por uma solução, sempre dentro do que preconiza a lei, rápida e definitiva para o caso.

Fonte: A redação