Distanciamento controlado é uma das saídas para retomada dos negócios

O chamado de Distanciamento Controlado, que estabelece o modelo de funcionamento dos diversos segmentos empresariais baseado na segmentação por regiões e setores da economia tem sido adotado e prevê quatro níveis de restrições, representados pelas cores amarela, laranja, vermelha e preta. Em Goiânia, decreto municipal adota regras parecidas em parte com o adotado no Rio Grande do Sul, objetivando o retorno das atividades econômicas com o mínimo de riscos possível.

No RS, cada região é avaliada por meio de 11 indicadores já consolidados pelo Estado e em dois grupos: propagação, considerando a velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população; e capacidade de atendimento, e suas variações. De acordo com a alteração das cores para cada segmento, as empresas receberão a bandeira com a cor que definirá o modo que poderão funcionar.

A cor amarela significa risco baixo, ou seja, a região tem alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da Covid-19. A cor laranja quer dizer que a região tem um dos dois cenários, ou capacidade média para o sistema de saúde e baixa propagação do vírus, ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus. Já a vermelha significa que o risco é alto, sendo assim, a região encontra-se ou com baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus. A cor preta indica que o risco é altíssimo. Desta forma, a região tem baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus.

Essas medidas foram adotadas para que o segmento empresarial pudesse retomar as atividades mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus que já tem mais de 500 mil pessoas contaminadas em todo o país. O modelo é visto com bons olhos pelos advogados da área Cível e Trabalhista, uma vez que demonstra a possibilidade de retomada da economia junto com a manutenção dos empregos.

Medidas em Goiânia

Em Goiânia, por exemplo, também foram programadas medidas de reabertura de vários segmentos do setor empresarial. Da mesma forma, os setores econômicos foram divididos por cores: o grupo branco se refere a imobiliárias, mercados municipais, como de Campinas, do Setor Pedro Ludovico, da setor Vila Nova, da Rua 74 (Centro), mercado Centro-Oeste e mercado Centro Comercial Popular, além de treinamentos de futebol. O grupo amarelo se refere a shopping’s, comércios varejistas e profissionais liberais. Enquanto o grupo laranja está relacionado aos comércios da Região da Rua 44, galerias, feiras especiais, clínicas de estética, hotelaria e restaurantes. O último grupo é o vermelho, em que estão os bares, setor de eventos, escolas públicas e privadas, clubes e academias. Cada cor tem uma data específica para abrir. No entanto, as datas divulgadas pela Prefeitura de Goiânia foram adiadas e o novo cronograma ainda não foi publicado.

União dos empresários

Para a advogada Carla Sahium, especialista em Direito Civil, agora é o momento dos empresários se adequarem à nova realidade do mercado. “O mais importante é saber onde você está e como pode se adequar. Possibilite ao cliente que tenha máscara disponível, assim como locais para higienização das mãos e álcool em gel. Possibilite uma forma de menor aglomeração dos produtos e diversificação da forma de apresentá-los. Assim nós teremos condições de retomar”, destaca Carla Sahium.

Segundo a advogada, também é importante que os empresários se unam às associações e federações para que consigam encontrar novas formas de negócio em conjunto. “Estamos recriando novas formas de vender, de comprar e de prestar nossos serviços. Então, crie uma rede de apoio com entidades que estejam ligadas a você de modo a atender os clientes da melhor forma possível, respeitando o distanciamento, neste momento de pandemia”, completa.