Conselho Tutelar Regional Maranata é inaugurado em Aparecida de Goiânia
Ampliar a capacidade do município de zelar pela proteção das crianças e dos adolescentes é o objetivo da Prefeitura de Aparecida de Goiânia por meio da Secretaria de Assistência Social
Com esse viés, foi inaugurado nesta sexta-feira, 07, o Conselho Tutelar Regional Maranata. A quarta unidade do órgão contará com cinco conselheiras e será responsável pelo atendimento de 35 bairros da região.
Marcaram presença na solenidade de inauguração o prefeito Gustavo Mendanha; a primeira dama e secretária de Assistência Social, Mayara Mendanha; o vice-prefeito Vilmar Mariano; o presidente da Câmara, André Fortaleza (MDB); o promotor de Justiça do Ministério Público de Aparecida de Goiânia (MP), Marcio do Nascimento; a presidente do Conselho Tutelar Regional Maranata, Deidiane Rodrigues; e demais autoridades do município.
O prefeito Gustavo Mendanha destacou a importância da criação de mais uma unidade do Conselho Tutelar no município. “A instalação desse quarto Conselho é importante para que possamos continuar zelando das crianças e adolescentes de Aparecida com qualidade no atendimento. A cidade cresceu muito e obviamente a demanda também. Os nossos conselheiros têm feito um bom trabalho, principalmente durante a pandemia em que, infelizmente, a violência doméstica e maus tratos contra as crianças dentro de casa tem aumentado bastante. Com mais essa unidade vamos fortalecer ainda mais a nossa rede de proteção e avançar no lazer, no esporte, na educação, na saúde, que são essenciais também para a dignidade das crianças”, destacou.
O Conselho é vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS) e é responsável por atender casos de crianças e adolescentes em situação de risco, frente a violências e maus tratos. “O Conselho Tutelar executa um serviço de relevância para a população no cuidado com as crianças e adolescentes. Os serviços da Assistência Social como a Proteção Básica e Proteção Especial, realiza um trabalho em conjunto com o Conselho Tutelar, MP e o Juizado da Infância e Juventude , acolhendo e acompanhando esse menor e sua família. Esse é o nosso objetivo, oferecer o melhor, de forma que eles tenham seus direitos preservados”, ressaltou a secretária de Assistência Social, Mayara Mendanha.
Para o promotor de justiça, Marcio do Nascimento, é muito importante desenvolver políticas públicas de atendimento eficientes às crianças e aos adolescentes como é feito em Aparecida. “O trabalho que a Secretaria de Assistência desenvolve nos Cras em Aparecida tem sido feito com excelência e isso tem repercutido na questão da redução da violência praticada pelo adolescente nessa cidade. Como representante do Ministério Público que atua na área da infância e da juventude parabenizo o belo trabalho desenvolvido”, pontuou.
O Conselho Tutelar Regional Maranata é composto por cinco salas, recepção, dois banheiros, refeitório, cozinha e varanda, e abrigará as atividades e atendimentos do órgão autônomo, 24 horas por dia, combatendo maus tratos, agressão física, abuso sexual e violência doméstica contra o menor de idade. A nova unidade, que está situada na Avenida Quarta Avenida Quadra 48 lote 07 no setor Jardim Alto Paraíso, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, e após esse horário a equipe de plantão atenderá denúncias até as 07h59 da manhã do dia seguinte.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar atua na garantia dos direitos da criança e do adolescente, na condução de políticas públicas para o enfrentamento a vulnerabilidade social, a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, na redução das desigualdades e no combate a problemas como violência, exclusão, drogas, etc.
Além disso, os conselheiros tutelares atuam para assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
