Com custo de R$ 4,9 milhões, moradores questionam reforma da Câmara de Rio Verde
Outro ponto debatido na cidade consiste na disponibilização de carros aos parlamentares, uma vez que a frota foi recentemente renovada
A Câmara Municipal de Rio Verde irá realizar, nos próximos meses, uma nova reforma do prédio do Poder Legislativo da cidade. O processo licitatório já foi iniciado e as obras devem custar aos cofres públicos o equivalente a R$ 4.911.849,26. No entanto, moradores, empresários locais questionam a necessidade da nova empreitada, já que no ano passado a Casa já teria passado por melhorias.
Isso, porque em outubro do ano passado, a empresa ACM Engenharia, ganhadora do processo licitatório, teria restaurado a praça que compõe o Complexo da Câmara Municipal. Na época, o projeto foi orçado em aproximadamente R$ 191 mil. Além dessa, outra empresa foi contratada para realizar reparos na estrutura do telhado, haja vista que no período chuvoso aparecem goteiras e infiltrações, impedindo assim a utilização de vários espaços do prédio.
O coordenador Operacional do Observatório Rio Verde (ORV), inspetor Frank, explicou que a entidade não constatou nenhuma irregularidade no processo dessa reforma. “Com os dados que nós temos, posso afirmar que, até então, não há nenhum tipo de irregularidade administrativa e jurídica”, pontuou Frank. Ele ainda considera os questionamentos em questão como políticos, “já que o atual presidente da Câmara deve ser candidato ao cargo de deputado nas eleições deste ano”.
O coordenador também comentou sobre a necessidade de reforma do prédio, ao afirmar que a construção não se encontra em boas condições. “O presidente deve ter tomado a decisão de não só fazer o reparo dos telhados, mas diante do valor realizar uma reforma geral”, frisou. O ORV foi criado com finalidade de dar publicidade aos recursos públicos, bem como apoiar à comunidade em pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de funcionários e dirigentes.
Na cidade, outro ponto questionado é a disponibilização de carros aos parlamentares, uma vez que a frota foi renovada. Após repercussão negativa, o vereador Eder Magrão (PP) chegou a abrir mão do carro e do combustível. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele informa sobre a devolução dos bens, os quais os parlamentares têm direito. Desde 2015, a Câmara arcava com o valor de RS 2,3 mil por mês pelos veículos hatch e R$ 2,6 pelos veículos sedan. Em 2022, serão desembolsados o equivalente a RS 1,9 mil por mês pelos veículos hatch e R$ 2,1 mil pelos carros sedan. Embora tenha ocorrido uma redução, essa nova frota conta com sete carros a mais.
O Observatório vem questionando estes pagamentos de locação desde 2018. Os documentos foram enviados para o Ministério Público Eleitoral (MPE). A empresa que locava os veículos pertence ao mesmo grupo que abastece os veículos, de modo que também efetuava revisões e reparos. Atualmente, a Câmara Municipal de Rio Verde conta com 21 vereadores, que são responsáveis por fiscalizar os atos do executivo, bem como votar projetos, sugerir matérias de interesse público. Segundo informações repassadas a Casa possui, ao todo, cerca de 300 funcionários, sendo que 288 são comissionados.
O Jornal entrou em contato com o presidente da Câmara, mas até o fechamento desta matéria, o parlamentar não se manifestou. O espaço permanece aberto.
