O Conselho Municipal de Saúde de Goiânia (CMS-GYN) reprovou os relatórios anuais de gestão (RAGs) referentes aos anos de 2022 e 2023, apontando falhas na execução de metas e inconsistências financeiras. As resoluções, que aprovam com ressalvas o relatório de 2021, foram adotadas durante uma reunião em dezembro de 2024 e publicadas na íntegra no Diário Oficial do Paço Municipal.
De acordo com os relatórios, em 2022, o cumprimento das metas foi baixo, com apenas 43,31% das metas previstas sendo alcançadas, enquanto 56,68% ficaram pendentes. Além disso, a execução orçamentária foi inferior ao valor planejado, totalizando R$ 1,36 bilhão, ou 84,81% do montante de R$ 1,6 bilhão inicialmente previsto.
Em 2023, o cenário piorou, com 58,91% das metas não sendo cumpridas. Embora o orçamento executado tenha ultrapassado o planejado, somando R$ 1,78 bilhão (104% do valor inicialmente previsto), a disparidade entre o alto valor executado e o baixo índice de cumprimento das metas gerou preocupações. Por conta disso, o CMS-GYN recomendou auditorias externas para verificar a conformidade dos relatórios financeiros e operacionais.
As resoluções do CMS-GYN solicitam que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS realize auditorias nos anos de 2022 e 2023 para identificar possíveis não conformidades não detectadas pela Coordenação de Financiamento (Cofin). A orientação é de que a Seção de Auditorias do SUS ou órgão correspondente em Goiás analise os documentos com atenção.
Em relação ao relatório de 2021, embora tenha apresentado 43,31% de metas cumpridas, a execução financeira superou o orçamento previsto, alcançando 163,37% do montante planejado. O total executado foi de R$ 1,68 bilhão, acima dos R$ 1,03 bilhão originalmente planejados. A pandemia de Covid-19 foi destacada como um dos principais fatores para esse desempenho, com um aumento significativo nas despesas para ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde.
Procurada pelo Mais Goiás, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) direcionou a reportagem à gestão anterior, sob o comando do ex-secretário de Saúde Durval Pedroso. O espaço permanece aberto para atualizações, caso haja retorno.
