Câmara encaminha à Corregedoria análise de condutas em ocupação do plenário

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, no último dia 7 de agosto, enviar à Corregedoria Parlamentar todas as denúncias relacionadas à ocupação do plenário e à obstrução dos trabalhos legislativos ocorridas entre terça e quarta-feira. A medida transfere ao órgão, atualmente presidido pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), a responsabilidade de identificar quais parlamentares serão alvo de investigação e eventual punição.
O episódio que motivou a decisão envolveu um grupo de deputados que, insatisfeitos com pautas em discussão, permaneceram no plenário e impediram a continuidade das votações. A ação gerou impasse político e repercussão nos bastidores, aumentando a pressão sobre a Mesa para adotar medidas disciplinares.De acordo com fontes internas, a decisão de remeter o caso à Corregedoria busca dar mais transparência e isenção ao processo, evitando que a Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), seja acusada de parcialidade. Caberá ao colegiado chefiado por Coronel fazer um “peneirão” das denúncias, apurar provas e ouvir os envolvidos antes de definir possíveis sanções.
A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por analisar casos de quebra de decoro e conduta incompatível com o mandato. Suas conclusões podem resultar em advertência, suspensão ou até cassação, mas a decisão final depende do Conselho de Ética e, em última instância, do plenário da Casa.
A ocupação do plenário não é um fato inédito na história do Legislativo, mas chama atenção pela proximidade com votações importantes e pelo clima de tensão política. Parlamentares contrários à obstrução classificaram o ato como um desrespeito às regras internas e à democracia, enquanto apoiadores defendem que a medida foi uma forma legítima de protesto contra propostas que, segundo eles, não foram suficientemente debatidas.A expectativa agora é que a Corregedoria conclua a análise ainda neste semestre. A depender da gravidade das conclusões, o caso pode se tornar um dos mais relevantes do Conselho de Ética nos últimos anos, com potencial de influenciar o equilíbrio de forças na Câmara.