Câmara de Iporá nega novo pedido de licença e Naçoitan vê cassação mais perto

A Câmara Municipal de Iporá recusou nesta última terça-feira, 2, a prorrogação da licença de prefeito a Naçoitan Araújo Leite (sem partido), que virou réu por tentativa de feminicídio contra sua ex-mulher e de homicídio do namorado dela por disparos de arma de fogo. Desde 23 de novembro ele está detido, quando se entregou após cinco dias de fuga.

Com uma votação de 11 a 2, os vereadores negaram a extensão da licença de Naçoitan para afastamento do cargo. Inicialmente, a mesa diretora da Casa, sob a liderança do vereador Adriano Sena Coutinho (MDB), apresentou um decreto legislativo que autorizava a prorrogação por 30 dias, a partir desta terça.

O vereador Roni Cardoso da Costa (UB) solicitou que a assessoria jurídica da Câmara emitisse um parecer sobre a legalidade do decreto, o que resultou na suspensão da sessão por 30 minutos. O parecer concluiu pela constitucionalidade, e destacou a necessidade de votação por pelo menos dois terços dos vereadores.

O projeto de decreto legislativo prosseguiu em tramitação. A vereadora Heb Keller Fernandes (Republicanos) questionou a justificativa do afastamento para assuntos particulares.

“Como que podemos falar em assuntos particulares de uma pessoa que está impedida de governar? Isso não pode ser tratado assim, ele está restrito de liberdade, nem se ele quisesse vir governar ele poderia”, criticou.

O vereador Moisés Victor Silva (Republicanos) reiterou a legalidade do projeto, embora tenha qualificado o pedido como “imoral”. “Se o prefeito estivesse em uma missão especial ou com uma doença grave, sim, poderíamos pensar na hipótese (de prorrogar a licença). Mas não, ele está preso”, argumentou ao votar contra a prorrogação.

A vereadora Viviane Leão Duarte (PT), participando remotamente, enfatizou que o prefeito deveria ser um exemplo e argumentou que ele não possui condições para governar o município. “No momento em que ele atira contra sua ex-mulher, ele está colocando a vida de todas nós, mulheres e meninas, em risco também”, afirmou.

Moisés ressaltou que, com a prorrogação negada, se Naçoitan não retornar nos próximos 15 dias, poderá enfrentar um novo processo de impeachment. Heb Keller informou que uma auditoria nas contas da prefeitura já estava em andamento.

A aprovação do projeto contou apenas com os votos favoráveis dos vereadores Roni Cardoso da Costa e Wenio Lima de Jesus, o Pirulito (Cidadania). A decisão contrária à prorrogação foi recebida com aplausos pela população presente, que celebrava as manifestações contra Naçoitan durante a votação.

O prefeito permanece em prisão preventiva após ser indiciado por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher. Segundo a investigação, em 18 de novembro, Naçoitan invadiu a residência da ex-companheira, derrubando o portão com uma caminhonete, e disparou contra a porta do quarto onde o casal se encontrava. Apesar de não haver feridos, nove tiros atravessaram a porta.