Caiado articula governadores em Brasília para incluir medidas mais duras no Projeto de Lei Antifacção
Proposta defendida por Ronaldo Caiado inclui medidas mais rígidas contra faccionados e revisões na PEC da Segurança
Por Ana Lucia
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Em meio ao avanço do debate sobre segurança pública no país, governadores do Consórcio da Paz se preparam para uma série de reuniões em Brasília nesta semana, com o objetivo de aprimorar o Projeto de Lei Antifacção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.
A iniciativa, liderada por Ronaldo Caiado, busca endurecer as punições contra o crime organizado e alinhar as legislações à realidade atual do enfrentamento às facções. Para o governador goiano, o momento exige firmeza e clareza jurídica.
“É preciso que a legislação seja compatível com o que o Brasil vive hoje. Facções criminosas agem como terroristas — impõem regras, desafiam o Estado e ameaçam o sistema de justiça”, afirmou durante entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista Veja.
Entre as mudanças propostas, Caiado defende que criminosos reincidentes deixem de ter direito à audiência de custódia, sendo encaminhados diretamente ao regime fechado. O governador também propõe o fim das saidinhas para faccionados, gravação de audiências com advogados e proibição de visitas íntimas a presos ligados a organizações criminosas.
A articulação envolve outros líderes estaduais, entre eles Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e conta com o apoio da bancada federal dos estados participantes. A comitiva pretende reforçar o diálogo com o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, para incluir as alterações na proposta que tramita no Congresso.
Caiado ressaltou que o endurecimento das leis atende a um clamor crescente da população por mais segurança.
“Os brasileiros estão cansados de viver sob o medo e a impunidade. Mais de 60% querem paz e o combate direto aos faccionados. Como governantes, temos o dever de responder a essa demanda”, declarou.
O movimento, segundo ele, representa um novo pacto federativo pela segurança, em que os estados se unem para fortalecer o combate ao crime organizado e restaurar a autoridade do Estado em todas as esferas.
