O candidato ao governo pela coligação A Mudança é Agora, Ronaldo Caiado (Democratas), teve oportunidade nesta terça-feira (28 de agosto) de apresentar suas principais propostas de governo no que se refere à promoção, proteção e valorização das mulheres goianas. Em ato político promovido com os candidatos pelo Conselho Estadual da Mulher para apresentar a Plataforma Política das Mulheres de Goiás, Ronaldo Caiado foi aplaudido ao defender ações para a saúde, segurança e efetiva participação feminina na política.
“Em meus mandatos, sempre defendi uma maior participação das mulheres no Congresso e em cargos de comando. Durante a discussão da reforma política apresentei a proposta que estabelecia a lista pré-ordenada em alternância de sexo, o que mostrou ser uma medida efetiva para aumentar a participação das mulheres na política em países como Bélgica e Suécia”, contou. “Esse modelo implantado na Europa aumentou para 50% a participação das mulheres no Parlamento. Isso significa que elas efetivamente ganharam espaço nas decisões do País”, destacou.
Em seu discurso, Ronaldo Caiado falou ainda de ações protetivas para as mulheres que defendeu em seus mandatos no Congresso Nacional. Ronaldo Caiado foi um dos principais articuladores para votação do PLC 7/2016 que definiu critérios para o atendimento policial em casos de violência contra a mulher. A proposta, que se tornou a Lei 13.505/2017, estabelece o atendimento policial especializado prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino nessas situações.
O texto original previa que a autoridade policial teria a prerrogativa de determinar medidas protetivas, como afastamento do agressor, imediatamente. Atualmente, essa ação somente pode ser estipulada por juiz. Caiado defendia a medida pela enorme carência que existe no interior do país, e Goiás vive essa realidade. A iniciativa, porém, foi vetada pelo presidente Michel Temer (MDB).
“Muitos municípios do interior não têm nem comarcas. Uma mulher numa região distante, exposta à violência recorrente, não tem nem como recorrer a um juiz. Hoje somos o terceiro Estado do País em feminicídio. Algo precisa ser feito para mudar isso”, defendeu.
No governo, Ronaldo Caiado pretende criar mecanismos que resultem em proteção efetiva à mulher. “A delegacia da mulher tem de ter uma ação conjunta com uma autoridade que fará a ação protetiva. Hoje a mulher faz a queixa e fica por isso mesmo. Precisamos entender que tudo tem uma sequência lógica. Não é apenas a mulher levar a denúncia até a delegacia. É importante, sim. Mas é importante ter uma decisão rápida, com as ações protetivas. Aí teremos resultados significativos contra o feminicídio”, explicou.
Em seu plano de governo, Ronaldo Caiado prevê ainda a criação da Rede Maria da Penha, que irá integrar os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (CEAM’s). Segundo o democrata, a rede contará com espaços especializados ofertando o acolhimento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) às mulheres em situação de violência de gênero. A ideia é promover e assegurar o fortalecimento da sua autoestima e autonomia, o resgate da cidadania e a prevenção, interrupção e superação das situações de violação de direitos.
“A Rede Maria da Penha será a principal iniciativa dessa frente, que será composta de instituições públicas e privadas parceiras e deverá integrar em um mesmo espaço serviços como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. A central de transportes irá possibilitar o deslocamento de mulheres atendidas para os demais serviços de atendimento”, explicou o candidato.
Em sua fala, Ronaldo Caiado também mencionou a saúde da mulher como uma de suas principais metas. O senador quer que as regiões mais carentes do Estado possam contar, por exemplo, com mamógrafos para o diagnóstico precoce de casos de câncer de mama. “Nós já temos milhares de mulheres de fila de espera. No Congresso Nacional lutamos para que as mulheres pudessem ter acesso à mamografia no SUS a partir dos 40 anos de idade. Nós vamos implantar essa política em Goiás. Vamos ter unidades de saúde com mamógrafos para atendermos as regiões mais carentes do Estado, dando uma atenção e fazendo um diagnóstico precoce”, disse.
