Cade investiga Uber por falta de transparência e possíveis ameaças a motoristas
Da Redação
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ampliou sua investigação sobre práticas da Uber, focando na falta de transparência no desligamento de motoristas e possíveis condutas anticompetitivas. O órgão enviou um ofício à Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) pedindo informações sobre eventuais alertas e ameaças feitas a motoristas que utilizam aplicativos como o GigU (antigo StopClub), que auxiliam na gestão de corridas e ganhos.
O Cade quer saber se motoristas estariam sendo advertidos sobre um possível banimento por usarem essas ferramentas. A Fembrapp deve apresentar provas caso tenha conhecimento, como mensagens, e-mails ou capturas de tela com conteúdos enviados pela Uber aos condutores.
A investigação faz parte de um inquérito mais amplo que apura se a Uber restringe o uso de plataformas acessórias e adota critérios obscuros para excluir motoristas da base de usuários. Há ainda suspeitas de que a empresa esteja abusando de sua posição dominante no setor de transporte por aplicativo.
A falta de transparência nos desligamentos voltou a ganhar destaque após a decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou a Uber a pagar R$ 15 mil por danos morais a um motorista banido sem aviso prévio. O profissional, com mais de 3.900 corridas e avaliação de 4,85, foi excluído da plataforma após uma denúncia, sem chance de defesa ou justificativa clara.
“A transparência nos bloqueios é fundamental para que os motoristas saibam quais são seus direitos e tenham meios de defesa. O Cade já sinalizou que quer mais clareza da Uber sobre os critérios de banimento, e agora quer entender se motoristas estão sendo intimidados para não usarem ferramentas que melhoram sua previsibilidade de ganhos”, afirmou Luiz Gustavo Neves, CEO e cofundador do GigU.
