Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

O governo brasileiro acionou oficialmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos sobre produtos de origem brasileira. A medida foi comunicada na última quarta-feira (6) pelo Ministério das Relações Exteriores, que afirma que os EUA “violam flagrantemente” compromissos assumidos junto à própria organização.
De acordo com o Itamaraty, as medidas norte-americanas infringem princípios fundamentais da OMC, como o da nação mais favorecida — que garante tratamento igualitário a todos os membros —, além de ultrapassar tetos tarifários previamente negociados.
O Brasil enviou à OMC um pedido formal de consultas, que representa a primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da entidade. Esse instrumento tem o objetivo de possibilitar um diálogo direto entre os países envolvidos, com vistas a encontrar uma solução diplomática antes da formação de um painel arbitral.
Em nota oficial, o governo brasileiro afirmou que “espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão”. O documento também reitera a disposição do Brasil em negociar, buscando um entendimento sem escalar a disputa. As datas e o local das reuniões de consulta ainda serão definidos por acordo entre as duas nações nas próximas semanas. Caso não haja consenso, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel de especialistas da OMC para julgar a controvérsia.
A iniciativa reflete a preocupação do país com medidas que impactam diretamente setores exportadores brasileiros e, segundo o governo, representam um desrespeito às regras multilaterais do comércio internacional.
A disputa ocorre em um momento em que o Brasil tem buscado ampliar sua presença em fóruns globais e defender o fortalecimento de instituições internacionais como a OMC. A ação também é interpretada como um gesto de resistência à crescente onda de protecionismo no comércio mundial.