(BPC): Potenciais melhorias no Programa de Amparo Social
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte vital para mais de 5 milhões de brasileiros, está sujeito a mudanças significativas com a aprovação recente da proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Essas alterações têm o potencial de aprimorar o programa, expandindo seu alcance e beneficiando um número ainda maior de pessoas.
Compreendendo o BPC
O BPC, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assegura um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Seu propósito é garantir uma renda mínima que permita a sobrevivência digna desses grupos vulneráveis.
Mudanças Propostas
Atualmente, para se qualificar para o BPC, é necessário que a renda mensal per capita da família não ultrapasse um quarto do salário mínimo. A nova proposta visa ampliar esse limite, possibilitando que pessoas com deficiência que vivem em famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo também tenham direito ao benefício.
Implementação das Novas Regras
Embora a proposta tenha sido aprovada na comissão, ainda há etapas legislativas a serem percorridas. Não há uma data definida para a implementação dessas possíveis mudanças. No entanto, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator do projeto de lei, expressa otimismo em relação ao progresso futuro da proposta.
