Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos por tentativa de golpe, aponta PGR
Procuradoria pede punição máxima ao STF por crimes ligados à tentativa de golpe em 2022
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate o pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) nesta segunda-feira. O parecer foi incluído nas alegações finais do processo que envolve Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado ‘núcleo crucial’ da trama golpista denunciada pela PGR.
Além do ex-presidente, também são réus os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Todos respondem por envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições presidenciais de 2022.
Segundo o documento da PGR, a participação ativa e a liderança de Bolsonaro na articulação, bem como o uso de armas e o comando de uma suposta organização criminosa, são fatores que podem agravar as penas. O grupo teria se associado para articular ações com objetivo de derrubar o regime democrático e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Os eventos incluem desde a disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas até atos de violência como a depredação dos prédios públicos em Brasília.
As penas para os crimes imputados aos réus, conforme detalhado pela Procuradoria, são:
- Organização criminosa armada: de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes, como uso de armas e a função de liderança;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado: de 4 a 12 anos;
- Dano qualificado com violência ou grave ameaça: de 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos.
A denúncia foi protocolada em fevereiro deste ano e ressalta que a soma das penas pode atingir até 43 anos, caso haja condenação nas máximas previstas para cada crime. O processo, agora, aguarda a decisão do STF quanto ao recebimento integral das acusações e à definição do julgamento dos acusados.
De acordo com a PGR, os fatos demonstram “cooperação consciente, coordenada e determinada para gerar ambiente propício à ruptura democrática”, atribuída à liderança de Bolsonaro e apoio direto de seus ex-ministros e aliados militares.
A decisão sobre a condenação depende do julgamento final do Supremo, que deve ocorrer nos próximos meses. Até lá, os réus seguem respondendo em liberdade, à exceção de casos em que há prisão preventiva decretada por outros desdobramentos do inquérito.
