Bolsonaro informou que vai pedir impeachment dos ministros do STF Moraes e Barroso, no Senado
Informação foi divulgada pelo presidente em suas redes sociais neste sábado
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o líder, a medida será instaurada de acordo com o artigo 52 da Constituição Federal, que trata justamente da competência do Senado para processar autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal. As declarações do presidente acontecem após a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Na postagem publicadas neste sábado, Bolsonaro não citou Jefferson, mas declarou que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.
O inquérito que investiga a organização e o funcionamento de uma suposta milícia digital voltada a ataques à democracia, que resultou na prisão de Jefferson, foi aberto em julho, por decisão de Moraes.
Prisão de Roberto Jefferson
Os tweets de Bolsonaro são uma resposta à prisão de Roberto Jefferson, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira e cumprida pela PF na manhã de ontem. A prisão foi motivada por suposta participação em organização criminosa digital montada para atacar a democracia.
A ordem do ministro incluiu busca e apreensão, bloqueio de conteúdos postados por Jefferson em redes sociais e a apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento..
Crise entre Poderes
O agastamento entre Bolsonaro e o STF tem se intensificado nos últimos dias. Na semana passada, durante sessão plenária da Corte, o presidente do Tribunal, ministro Fux, anunciou o cancelamento de reunião entre os Três Poderes e fez um duro discurso contra Bolsonaro.
Na ocasião, Fux afirmou que Bolsonaro tem proferido reiteradas ofensas e ataques de inverdades contra integrantes do STF, em especial, aos ministros Barroso e Alexandre de Moraes: “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”.