Defesa do ex-presidente avalia novos embargos, mas especialistas apontam chances mínimas de reversão da condenação por tentativa de golpe de Estado
Com o avanço dos trâmites no Supremo Tribunal Federal, o cenário jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se estreita ainda mais nesta sexta-feira, 14, enquanto ele aguarda a publicação do acórdão da Primeira Turma que rejeitou seu recurso contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. A ata do julgamento já foi divulgada, e o documento final — que formaliza a decisão e detalha o voto dos ministros — será determinante para definir qual será a última manobra da defesa.
Nos bastidores, advogados do ex-presidente analisam duas possibilidades. A primeira seria ingressar com novos embargos de declaração, recurso que já foi recusado anteriormente pela própria turma e que, segundo especialistas, tende a repetir o resultado negativo. A segunda, considerada tecnicamente mais provável, envolve a apresentação de embargos infringentes, ação que permite reavaliar o mérito do julgamento, desde que tenha havido divergência entre os ministros — condição ainda a ser confirmada com o acórdão.
Apesar dessas alternativas, juristas ouvidos por diferentes veículos apontam que as chances de sucesso são praticamente nulas. A condenação, que pesa diretamente no futuro político e jurídico do ex-capitão, deve se manter, restando à defesa apenas medidas de caráter mais paliativo.
Caso os novos recursos também fracassem, Bolsonaro terá diante de si dois caminhos. O primeiro seria aceitar a condenação e solicitar o cumprimento da pena em regime de prisão domiciliar, apoiando-se na idade e em problemas de saúde já mencionados por seus advogados. O segundo seria insistir na contestação por meio de uma revisão criminal, recurso mais complexo cuja análise caberia ao plenário do Supremo, e não mais a uma turma.
Enquanto o acórdão não é publicado, cresce a expectativa sobre a estratégia final que será adotada. A decisão pode definir não apenas os próximos meses do ex-presidente, mas a extensão das consequências políticas e jurídicas que o aguardam.
