Uma iniciativa inédita no Parlamento goiano será lançada na próxima quinta-feira (30/3). Trata-se da Procuradoria da Mulher na Alego, um órgão que visa resguardar os direitos das goianas, se tornando um espaço para aquelas que foram vítimas de violência doméstica em Goiás.
Na ocasião, em cerimônia realizada às 10 horas no auditório 1 do Palácio Maguito Vilela, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (UB), vai instalar oficialmente a iniciativa na Casa.
Na solenidade, ele dará posse à Procuradora Especial da Mulher, deputada Rosângela Rezende e as procuradoras adjuntas, deputadas Bia de Lima, Vívian Naves e Dra. Zeli. Também serão empossadas as secretárias de Assistência Social, primeira-dama de Goiânia Thelma Cruz e de projetos especiais, Dra. Cristina.
A proposta de criação foi apresentada via projeto de lei de autoria do presidente Bruno Peixoto, aprovada por unanimidade entre os deputados estaduais. “Nós vamos acolher as mulheres que foram violentaras ou ameaçadas, vamos receber na Procuradoria da Mulher e dar todo o apoio na área jurídica, de assistência social e através da nossa diretoria de saúde. É um avanço muito grande para o Poder Legislativo”, destacou o presidente.
Atribuições
A Procuradoria da Mulher terá a responsabilidade de proteger os direitos das mulheres, recebendo, analisando e encaminhando denúncias, sugestões e críticas relacionadas aos seus direitos, inclusive denúncias de violência e discriminação. Além disso, o órgão irá produzir relatórios e pareceres técnicos sobre as questões apresentadas, com o objetivo de apoiar ações e decisões políticas que promovam a igualdade de gênero.
Também são competências da procuradoria promover ações e campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, com o objetivo de sensibilizar a sociedade e as entidades públicas e privadas para a necessidade de se combater a discriminação de gênero; propor medidas destinadas à preservação e à promoção da imagem e da atuação da mulher na Assembleia Legislativa; atuar em parceria com a Secretaria de Assistência Social no encaminhamento dos casos recebidos e promover pesquisas e estudos sobre direitos da mulher, violência e discriminação contra a mulher.
