Alcolumbre admite analisar pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
Senador afirma que avaliação será jurídica e política; proposta já tem 41 assinaturas, número mínimo exigido pelo regimento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira, 8 de agosto, que poderá analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação, protocolada por parlamentares da oposição, já conta com as 41 assinaturas necessárias para tramitar no Senado.
A declaração marca uma mudança de postura do senador, que até a última quinta-feira (7) vinha sendo pressionado após se recusar a pautar o pedido, mesmo diante da adesão da maioria dos parlamentares.
“Avaliação será jurídica e política”, diz Alcolumbre
Em entrevista ao portal G1, Alcolumbre destacou que a decisão não será baseada apenas no número de assinaturas, mas em uma análise jurídica e política do caso. “Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”, afirmou.
Ele também reforçou que não abre mão de sua prerrogativa como presidente do Senado. “A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, completou.
Crise no Senado e pressão da oposição
A sinalização de Alcolumbre ocorre após três dias de tensão na Casa, quando senadores da oposição ocuparam a mesa diretora do plenário entre terça (5) e quinta-feira (7) em protesto contra o arquivamento de pautas e o silêncio sobre o pedido de impeachment.
A mobilização aumentou após declarações nos bastidores de que Alcolumbre “não colocaria o pedido em pauta nem com 81 assinaturas” – número total de senadores.
Além da pressão interna, o presidente do Senado também enfrenta repercussões externas, após os Estados Unidos anunciarem sanções diplomáticas contra o Brasil e contra o próprio ministro Alexandre de Moraes, por supostos abusos em decisões judiciais recentes. A medida acentuou ainda mais a pressão internacional em torno do tema.
Pedido de impeachment gera divisões
O pedido contra Alexandre de Moraes é sustentado por senadores que apontam supostos excessos do ministro no comando de inquéritos, como o das fake news e o das milícias digitais. Segundo os autores, ele teria violado liberdades individuais e ultrapassado os limites da atuação do Poder Judiciário.
No entanto, juristas e parlamentares de centro e esquerda veem o movimento como uma tentativa de enfraquecer o STF e criar instabilidade institucional. O próprio STF ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido.
Caminho ainda é incerto
Mesmo com o número mínimo de assinaturas, o avanço do pedido depende exclusivamente de Alcolumbre, que pode decidir pela arquivação ou abertura do processo. Caso aceite, o trâmite deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois submetido ao plenário.
Nos bastidores, há pressão para que o senador pelo menos leve o tema à deliberação, mesmo que o pedido não avance. “É uma questão de respeito à instituição e à oposição”, disse um senador que preferiu não se identificar.
A expectativa agora é que Alcolumbre se manifeste oficialmente na próxima semana, após reuniões com líderes partidários.
