Adolescente obtém na Justiça direito de ter nomes da mães biológica e adotiva na certidão de nascimento
Durante o processo de adoção, o menino reconheceu o casal que o criou como pais, mas reforçou que ainda passa as férias com a mãe biológica
Um adoslescente de Luziânia conseguiu na Justiça o direito de ter o nome da mãe biológica e da mãe adotiva na certidão de nascimento. O Ministério Público de Goiás publicou, nesta quarta-feira (23/02), que a decisão judicial reconheceu a dupla parentalidade após solicitação do próprio menino.
Em depoimento à equipe do Núcleo de Proteção Infantojuvenil, o adolescente narrou que ainda passa as férias com a mãe biológica, mesmo tendo sido entregue aos pais adotivos quando bebê. Além disso, durante o processo de adoção, a mãe adotiva do adolescente faleceu.
O adolescente reconheceu o casal como seus pais e manifestou a vontade de ter o nome deles em sua certidão. “Não se pode esquecer que, nas causas envolvendo criança ou adolescente, deve-se observar, como princípio, seu melhor interesse”, afirmou o promotor de Justiça, Júlio Gonçalves de Melo.
A decisão judicial acatou o pedido dos pais adotivos e do adolescente. Com isso, define que o registro civil do menino deve ser alterado para também ter o sobrenome da família adotiva. Assim, a certidão de nascimento deverá ter o nome do pai adotivo, da mãe biológica e da mãe adotiva.
