Ações eleitorais em Goiás podem reconfigurar a câmara municipal de Aparecida de Goiânia a partir de 2025
Da Redação
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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) está analisando 5 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que podem ter impacto direto na composição da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. Se as ações forem aceitas e resultarem em cassações, a reconfiguração das 25 cadeiras da Câmara Municipal pode afetar diretamente os vereadores eleitos pelos partidos Podemos, DC, Solidariedade, Avante e PP.
Para entender como essa reconfiguração ocorrerá, é necessário compreender o processo de cálculo do quociente eleitoral (QE). Na eleição, os 5 partidos somaram, juntos, 232.183 votos válidos. O QE, que é o número mínimo de votos necessários para que um partido ou coligação eleja um vereador, foi inicialmente de 9.287 votos.
Dessa forma, 80% desse valor corresponde a 7.429 votos, enquanto os outros 20% representam 1.857 votos. Com a cassação dos votos dos 5 partidos, que totalizam 54.204 votos, o número de votos válidos no pleito cairia para cerca de 177.979.
Com o novo total de votos válidos, o quociente eleitoral cairia para 7.119 votos. Nesse cenário, 80% desse valor corresponderiam a 5.695 votos, e os outros 20% a 1.423 votos. Essa alteração no QE provocaria mudanças significativas na distribuição das cadeiras.
Com a cassação das chapas, a Federação PT, PCdoB e PV, que inicialmente elegeu o vereador Mazinho do Madre Germana com 2.238 votos nas sobras, perderia a vaga nesta fase. Isso ocorreria porque a nova divisão das cadeiras não garantiria a eleição de um vereador da federação devido à alteração no valor mínimo necessário para as sobras.
Já o PSD, que não havia conseguido eleger nenhum vereador na eleição original devido à não superação da cláusula de barreira de 20%, seria um dos principais beneficiados. O partido elegeu Diego Tufão com 1.757 votos e, com a alteração do QE, ele ganharia uma cadeira, mesmo não tendo cumprido a cláusula de 20% na fase das sobras.
Além disso, os outros partidos que já haviam conquistado cadeiras, como PL, PSDB, Republicanos e MDB, completariam a distribuição das vagas remanescentes.
A análise da Folha Z ressalta que, embora os cinco partidos inicialmente listados (Podemos, DC, Solidariedade, Avante e PP) sejam os primeiros a perder as vagas, a ordem de preenchimento das novas cadeiras depende da sequência de cassação das chapas. Ou seja, caso apenas uma das chapas seja cassada no início do processo, a ordem de ingresso dos suplentes pode variar, impactando os partidos que se beneficiariam dessas vagas.
No entanto, a tendência é de que, com a diminuição do total de votos válidos, a disputa para preencher as vagas restantes se acirrar, favorecendo os partidos que, por pouco, não haviam conseguido uma cadeira na legislatura anterior.