Goiânia sedia seminário sobre Reforma Tributária com foco no setor produtivo do Centro-Oeste

Da Redação
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Na próxima segunda-feira, dia 23 de junho, Goiânia receberá um dos encontros mais relevantes do cenário jurídico-tributário nacional. Trata-se do Seminário da Região Centro-Oeste – Goiás, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento integra o projeto “Minas é Integração”, que percorre o país debatendo os novos rumos da tributação brasileira.
Com início marcado para as 9h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, o seminário contará com a presença de advogados, empresários, professores, juristas e estudantes de todo o país. O principal foco será a análise da Reforma Tributária e seus impactos diretos sobre o setor produtivo, especialmente em estados da região Centro-Oeste.
A programação prevê quatro painéis ao longo do dia, com temas atuais e de alta relevância. O primeiro deles, às 9h15, terá como tema “Federalismo e os desafios da Reforma Tributária para o Centro-Oeste”. Serão abordadas questões como a tributação das sociedades cooperativas e do agronegócio, os efeitos do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas operações de importação e exportação, o fim dos incentivos fiscais relacionados ao ICMS e os critérios de compensação.
Participam do painel o advogado Fabrizio Caldeira Landim, mestre e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP, com atuação em Goiânia e Brasília, além de Francisco Mata Machado, Leonardo Buissa e Marcelo Jabour Rios. A mediação será feita por João Paulo Fanucchi.
Fabrizio Caldeira destaca a importância do debate: “A Reforma Tributária traz profundas mudanças que impactam diretamente o setor produtivo do Centro-Oeste, especialmente o agronegócio. Essa discussão é essencial para que operadores do Direito e empresários compreendam as transformações e possam se preparar para o novo cenário”, afirmou.
Às 10h45, o Painel 2 abordará a transição do atual sistema tributário e as novas formas de extinção de débitos fiscais. No período da tarde, às 14h, o Painel 3 discutirá o funcionamento do Comitê Gestor do IBS e os desafios de sua implementação. Finalizando a programação, o Painel 4, às 16h, trará reflexões sobre os novos princípios constitucionais tributários e os impactos esperados nas compras públicas.
O seminário é gratuito e aberto ao público, com emissão de certificado aos participantes. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial da ABRADT.
Além de fomentar o debate acadêmico, o evento se propõe a construir um espaço de diálogo entre diferentes setores da sociedade, visando contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo, transparente e eficiente.