Goiânia digitaliza autorização para uso de mesas e cadeiras nas calçadas

Da Redação
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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), lançou um novo formato 100% digital para a emissão de autorização para uso de mesas e cadeiras nas calçadas. A novidade está disponível a partir deste dia 17 de junho e facilita o processo para proprietários de bares, restaurantes e pit-dogs, que agora podem fazer tudo sem sair do comércio.
Com a nova plataforma, não é mais necessário comparecer presencialmente ao Atende Fácil. Basta acessar o site da Prefeitura, clicar na aba “Contribuinte”, depois em “Processo Eletrônico Digital”, e selecionar o serviço. Também é possível ir diretamente pelo menu “Serviços Sefic” e clicar em “Alvará Fácil”.

Mais praticidade para empresários

De acordo com o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, a digitalização do serviço é parte do processo de desburocratização da gestão municipal. “Estamos simplificando a vida dos proprietários que, agora, de seu próprio comércio, podem requisitar essa autorização”, afirmou.
No momento da solicitação, o responsável pelo estabelecimento precisa informar o endereço, anexar o croqui do local, razão social e a quantidade de jogos de mesas e cadeiras. É obrigatório informar o número do alvará de localização e funcionamento (no caso de bares e restaurantes) ou o número da permissão (para pit-dogs). Após o envio dos dados, a equipe técnica avalia as informações para emitir a autorização.

Redução de taxas e retorno do alvará provisório

Além da digitalização, o setor de alimentação fora do lar também comemora outro avanço: a redução de 80% na taxa de licença para uso de mesas e cadeiras em calçadas, anunciada recentemente pelo prefeito Sandro Mabel. A medida, segundo a prefeitura, foi pensada para estimular o comércio local e facilitar a retomada da economia.
Outra novidade importante foi a retomada da emissão do alvará provisório, que havia sido suspensa desde 2024. Com o documento, empresários conseguem iniciar a operação do estabelecimento enquanto o processo definitivo de regularização segue em andamento.
Segundo o secretário Peternella, essas ações visam transformar Goiânia em uma cidade mais ágil e eficiente para quem empreende. “A determinação do prefeito Sandro Mabel é a desburocratização da prefeitura. Estamos empenhados na informatização para garantir celeridade na emissão de alvarás aos empresários da capital”, reforçou.