Fuga de Flávio Bolsonaro para os EUA levanta questões sobre mandato no Senado

Após deixar o Brasil e desembarcar em Miami, senador enfrenta incertezas sobre a continuidade de seu mandato, que vai até 2027.

A fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos, após sua derrota nas eleições presidenciais, trouxe à tona discussões sobre o futuro de seu mandato como senador. Eleito em 2018 com 4.380.418 votos, ele deve permanecer no cargo até 31 de janeiro de 2027.

Apesar da viagem ao exterior, a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado não preveem a perda automática do mandato devido à ausência do país. No entanto, o parlamentar pode enfrentar consequências se não comparecer a um terço das sessões ordinárias anuais sem licença ou missão oficial autorizada, o que pode levar à cassação pelo excesso de faltas, sem necessidade de votação no plenário.

Investigação e ausência de comunicação oficial

Flávio desembarcou em Miami após passar pela Argentina, e até o momento, não comunicou oficialmente ao Senado sua saída, nem solicitou licença ou afastamento do mandato. A Polícia Federal investiga como ele descumpriu a ordem de não deixar o Brasil, com suspeitas de que seu irmão Eduardo possa ter ajudado na fuga.

Possibilidades de licença e convocação de suplente

Para evitar a contagem de faltas, Flávio pode solicitar licença para tratar de interesses particulares, que pode durar até 120 dias por sessão legislativa, sem remuneração. A convocação de seu suplente só é possível em casos de vacância ou afastamentos superiores a 120 dias.

Votação remota e restrições

Embora a permanência no exterior não impeça tecnicamente o senador de participar de votações remotas, essa modalidade está sujeita a restrições regimentais e não substitui a presença física em sessões que exigem voto secreto ou presencial.

A situação de Flávio Bolsonaro se assemelha à de seu irmão Eduardo, que também tentou exercer suas funções parlamentares do exterior, mas acabou tendo o mandato cassado por excesso de faltas.