Mais de 200 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Minas Gerais
Minas Gerais foi o estado com maior número de resgates durante a Operação Resgate VI, que libertou 479 trabalhadores em todo o Brasil em agosto.
Minas Gerais concentrou quase metade dos resgates realizados durante a Operação Resgate VI, uma força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão. Dos 479 trabalhadores retirados dessas condições em agosto, 208 estavam no estado. A operação, que ocorreu entre 1º e 31 de agosto, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), realizando 231 fiscalizações em todo o país.
Condições degradantes no Triângulo Mineiro
Um dos casos mais graves foi registrado em Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, onde trabalhadores da colheita manual de batatas, muitos deles migrantes do Senegal e Burkina Faso, foram encontrados em condições degradantes. Sem registro formal, eles enfrentavam falta de água potável, banheiros, espaços adequados para refeições e equipamentos de proteção individual. Após a fiscalização, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, garantindo o pagamento de R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.
Setores mais afetados
A operação mostrou que o trabalho análogo à escravidão persiste tanto no campo quanto nas cidades. Mais da metade das fiscalizações ocorreu em áreas rurais, onde 292 trabalhadores foram resgatados. A construção civil também se destacou, com 85 trabalhadores libertados. Na agricultura, foram 53 resgates no cultivo de café, 47 no cultivo de cebola e 44 no cultivo de batata. O procurador Luciano Aragão dos Santos, coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT, destacou que o problema está relacionado à vulnerabilidade social e à informalidade.
Medidas judiciais
Durante a operação, o MPT assinou três Termos de Ajuste de Conduta e entrou com quatro ações civis públicas contra empregadores. Em todo o país, os responsáveis tiveram de interromper as práticas irregulares, regularizar os contratos e pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos.
