MPDFT processa Virginia Fonseca por propaganda enganosa em apostas
Influenciadora e plataforma são acusadas de práticas publicitárias abusivas durante a Copa do Mundo, com pedido de indenização de R$ 120 milhões.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora digital Virginia Fonseca. A ação alega que ambos utilizaram práticas publicitárias abusivas para atrair apostadores durante a Copa do Mundo, solicitando uma indenização solidária de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
De acordo com o MP, a Blaze teria explorado estratégias para dar a falsa impressão de ganhos fáceis, além de mecanismos que diminuem a percepção dos riscos associados às apostas. Um exemplo citado é uma publicação de Virginia Fonseca, em que ela teria promovido uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, sem informar que se tratava de publicidade.
Acusações e Penalidades
O Ministério Público destaca que a conduta da Blaze e da influenciadora não se limita a infrações pontuais, mas constitui uma engenharia predatória que explora vulnerabilidades cognitivas em larga escala. O promotor Paulo Binicheski enfatizou a preocupação com a ludopatia, um problema de saúde pública que causa prejuízos financeiros e sociais significativos. A ação busca interromper essas práticas e promover a proteção coletiva.
A ação também requer a suspensão de cláusulas contratuais que vinculam a remuneração de influenciadores ao prejuízo dos apostadores ou ao volume de apostas gerado. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 milhão. Para Virginia, a retirada de conteúdos publicitários que prometem lucros irreais e induzem ao erro também é requisitada, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Respostas das Partes Envolvidas
Em nota, a Blaze afirmou não ter sido formalmente notificada, mas reiterou seu compromisso com a transparência e conformidade legal. A empresa assegurou que prestará todos os esclarecimentos necessários assim que for notificada.
Já a assessoria de Virginia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e que as alegações serão respondidas nos autos. A defesa da influenciadora destaca que há diligências pendentes e documentos essenciais que ainda precisam ser apresentados para esclarecer os fatos.
