Presidente diz que proposta é antiga, não se relaciona aos atos de 8 de janeiro e depende de discussão no Congresso
Em meio às discussões sobre a criação de um Código de Conduta para integrantes da Suprema Corte, voltou ao centro do debate a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela instituição de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. A posição foi reafirmada nesta quinta-feira, em entrevista, com o argumento de que a permanência prolongada no cargo não acompanha a lógica de renovação aplicada a outras instituições do país.
Ao comentar o tema, Lula destacou que a proposta não é recente nem motivada por tensões entre os Poderes após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Segundo ele, a ideia já constava em programas de governo do Partido dos Trabalhadores em eleições anteriores e busca promover alternância e atualização no Judiciário. Para o presidente, não é razoável que um ministro assuma o cargo aos 35 anos e permaneça até a aposentadoria compulsória aos 75.
O chefe do Executivo frisou que qualquer mudança depende de iniciativa e aprovação do Congresso Nacional, seja por meio da Câmara dos Deputados ou do Senado. A avaliação é de que o debate deve ocorrer de forma institucional, sem relação direta com julgamentos em curso no STF.
As declarações acontecem no mesmo período em que a conduta de ministros da Corte passou a ser questionada publicamente após a investigação envolvendo o Banco Master chegar à instância máxima do Judiciário. Diante do cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a intenção de instituir um Código de Conduta, com relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Na mesma entrevista, Lula comentou o encontro que teve com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, afirmando que ouviu queixas de perseguição, mas garantiu que qualquer decisão caberá ao Banco Central, com base técnica.
