Prefeitura de Goiânia adota modelo autodeclaratório e promete agilizar alvarás de demolição e reforma

Mudança reduz burocracia, destrava licenciamento urbano e permite que gestão concentre esforços em projetos de maior impacto na capital

Por Ana Lucia
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Com o objetivo de reduzir a burocracia e acelerar a tramitação de processos urbanísticos, a Prefeitura de Goiânia vai implementar o modelo autodeclaratório para a concessão de alvarás de demolição e de reforma. A medida foi anunciada pelo prefeito Sandro Mabel durante reunião com representantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), realizada na última sexta-feira, dia 16, e marca um novo passo na modernização do licenciamento urbano da capital.
Na prática, o novo modelo simplifica a análise desses pedidos considerados de menor complexidade, permitindo mais rapidez na liberação dos alvarás sem comprometer a responsabilidade técnica, a segurança e o controle urbanístico. Ao apresentar a iniciativa, o prefeito destacou que a mudança atende a uma demanda histórica do setor produtivo e contribui para tornar a gestão municipal mais eficiente.
Segundo Sandro Mabel, a adoção do modelo autodeclaratório possibilita que a Prefeitura concentre seus esforços técnicos na avaliação de projetos mais complexos, como edifícios verticais e empreendimentos de grande impacto urbano. Para o gestor, a iniciativa reforça o compromisso com uma administração moderna, que estimula investimentos e prepara Goiânia para crescer de forma organizada.
A medida será executada pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic). De acordo com o secretário Fernando Peternella, a mudança trará ganhos diretos tanto para o setor da construção quanto para o funcionamento interno da Prefeitura. Ele explica que o novo formato aumenta a previsibilidade para quem investe na cidade, reduz gargalos administrativos e melhora a gestão dos fluxos de trabalho dentro da secretaria.
Atualmente, cerca de 652 pedidos de alvará de demolição e de reforma aguardam análise na Sefic.
Com a adoção do procedimento simplificado, esses processos continuam existindo, mas passam a seguir um rito mais ágil, diminuindo a sobrecarga dos técnicos e liberando a equipe para se dedicar a projetos de maior complexidade técnica e urbanística.
Durante o encontro com a Ademi-GO, a Prefeitura também apresentou dados comparativos entre 2024, último ano da gestão anterior, e 2025, já sob a administração de Sandro Mabel. Os números apontam que a demanda por análise de projetos permanece elevada e que Goiânia vive um período de adaptação às novas regras urbanísticas e administrativas.
Para a gestão municipal, a estratégia é clara: simplificar o que é simples, sem abrir mão do controle e da segurança, para destravar o licenciamento urbano como um todo. A Prefeitura reforça que seguirá mantendo diálogo permanente com o setor produtivo, atuando com transparência e foco em resultados, com o objetivo de tornar Goiânia uma cidade mais organizada, eficiente e preparada para o crescimento sustentável.