Moraes determina monitoramento 24 horas da casa de Bolsonaro para evitar fuga antes de julgamento
Polícia Penal do DF fará vigilância permanente no endereço do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar; decisão foi tomada às vésperas do julgamento da trama golpista
A decisão de Moraes atende a pedido do Ministério Público Federal e ocorre após o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) enviar ofício à Polícia Federal pedindo reforço nas medidas cautelares contra Bolsonaro. O parlamentar alegou ter informações de que o ex-presidente planejava buscar asilo nos Estados Unidos, sem detalhar a fonte.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apoiou a medida:
“Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu”, escreveu.
Segundo Moraes, as recentes declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está fora do país e voltou a atacar o ministro, reforçam o risco de fuga do pai. Além disso, a Polícia Federal encontrou em fevereiro de 2024, no celular do ex-presidente, uma minuta de pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei. O documento foi produzido dois dias após uma operação da PF contra Bolsonaro e precedeu sua ida à Embaixada da Hungria, onde permaneceu por dois dias.
Na decisão, Moraes reforçou que as provas “indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”. O ministro determinou que o monitoramento seja feito sem exposição midiática ou perturbação da vizinhança, cabendo à Polícia Penal decidir se utilizará uniforme e armamento.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares por duas vezes. Nesse período, o ex-presidente tem recebido visitas restritas — em regra, um aliado por dia — além de familiares e advogados, que têm acesso livre. Um grupo de oração ligado à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se reúne semanalmente na residência.
A defesa do ex-presidente pediu revisão da prisão domiciliar e busca levar a decisão de Moraes à Primeira Turma do STF para referendo, mas o ministro ainda não pautou o caso.
