Bolsonaro usa tornozeleira eletrônica após decisão do STF
Bolsonaro usa tornozeleira eletrônica após decisão do STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica neste dia 18, em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte de um conjunto de restrições impostas pela Corte, que também inclui recolhimento domiciliar das 19 horas às 6 horas, proibição de sair de casa nos fins de semana, bloqueio das redes sociais e impedimento de contato com embaixadores, diplomatas ou outros investigados.
A decisão do STF foi tomada devido ao entendimento de que há risco concreto de fuga e possibilidade de continuidade de atos que possam interferir nas investigações em curso. Moraes justificou como “necessidade urgente e indeclinável” a adoção das medidas, mencionando que “a soberania nacional não pode ser negociada”. Além disso, cerca de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie foram apreendidos na casa do ex-presidente, além do celular e outros itens durante a operação da Polícia Federal, que também cumpriu mandados na sede do Partido Liberal, legenda da qual Bolsonaro é presidente de honra.
Ao deixar a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, onde o equipamento foi colocado, Bolsonaro declarou à imprensa considerar a decisão uma “suprema humilhação” e afirmou desconhecer qualquer intenção de deixar o país ou buscar asilo em embaixadas. “Nunca pensei em sair do Brasil, nunca pensei em ir para embaixada”, disse. Segundo ele, “o objetivo é a suprema humilhação”, reforçando que vê as investigações como motivadas por questões políticas e não técnicas. A defesa ainda afirmou que vai se manifestar após conhecer integralmente o teor da decisão judicial34.
Bolsonaro está proibido de sair do Distrito Federal e de se comunicar, inclusive por terceiros, com redes sociais, outros investigados ou seu filho Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos. O ex-presidente cumpre, na prática, uma espécie de prisão domiciliar, ficando a maior parte do tempo em casa sob monitoramento da tornozeleira eletrônica, que transmite sua localização em tempo real para autoridades de segurança.
A imposição das medidas ocorre em meio a inquéritos que apuram suspeitas de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional. O caso segue sob análise da Primeira Turma do STF, sendo que, até o momento, a maioria dos ministros apoia a manutenção das restrições, inclusive pelo risco de fuga do ex-mandatário
