Procon interdita posto de combustível em Aparecida de Goiânia
Estabelecimento não poderá comercializar nenhum tipo de combustível até que todas as irregularidades apontadas sejam reparadas
Fiscais do Procon Goiás interditaram um posto de combustível localizado no Jardim Boa Esperança, em Aparecida de Goiânia, na última sexta-feira (06/09), devido à reincidência em práticas abusivas. A ação é amparada por um acordo de cooperação técnica do órgão com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Há duas semanas, nesse mesmo estabelecimento, os agentes interditaram quatro bicos de combustível após testes preliminares constatarem índice de 40% de etanol na gasolina. Os valores foram confirmados por testes feitos também no laboratório da ANP em Brasília.
Nesse caso, a legislação brasileira prevê percentual limite de 27,5%.
Em nova fiscalização, na última sexta-feira (06/09), os agentes do Procon Goiás foram surpreendidos com o descumprimento desta primeira interdição. Os fiscais verificaram que foi instalado um segundo bico abastecedor na mangueira que estava com o bico interditado e lacrado.
Com essa violação, somente na sexta, foram comercializados quase 470 litros de gasolina, volume verificado nos relatórios de vendas.
Pela venda de produto em desacordo com as normas vigentes e pela instalação de mecanismo para burlar a interdição anterior, a fiscalização do Procon Goiás interditou totalmente o posto. Com isso, o estabelecimento não poderá comercializar nenhum tipo de combustível até que todas as irregularidades apontadas sejam reparadas e que a autoridade competente da ANP autorize a desinterdição.
Recomendações do Procon ao abastecer
O Procon Goiás orienta que os consumidores, na hora de abastecer o veículo, fiquem atentos às bombas de combustível, que devem estar lacradas e com informações exigidas pela ANP, como CNPJ e endereço do posto, além do selo do Inmetro.
Para se certificar da qualidade do etanol, a verificação pode ser feita também nas bombas de abastecimento. Elas têm um dispositivo, chamado termodensímetro, na lateral, que indicam a qualidade do produto.
O etanol nessa estrutura deve estar transparente, sem impurezas e sem coloração. A linha vermelha que marca a densidade do produto deve estar abaixo ou, no máximo, no mesmo nível do combustível.
O Procon Goiás orienta que o consumidor, se assim desejar, tem o direito de pedir que se faça um teste de qualidade do combustível. Uma resolução da ANP obriga que todos os postos tenham um kit para teste e que os frentistas sejam habilitados a fazê-lo gratuitamente e na frente do cliente.
Em caso de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou pela plataforma Procon Web. Denúncias também podem ser feitas diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou no site da agência.
