Oposição se mobiliza por PEC que dificulta buscas da PF no Congresso
Em resposta às recentes ações policiais direcionadas a parlamentares da oposição, deputados contrários ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa impor restrições às operações da Polícia Federal contra membros do Congresso.
A iniciativa ganhou destaque após as ações policiais envolvendo os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares da oposição argumentam que as operações recentes foram motivadas por razões políticas e buscam restringir o poder de ação da Polícia Federal.
A PEC, proposta pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), estabelece que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só podem ser cumpridos após a avaliação das mesas diretoras da Câmara ou do Senado. Além disso, o texto impõe um prazo de dez dias para a análise desses pedidos.
A proposta visa fortalecer a proteção dos membros do Congresso contra ações da Polícia Federal, exigindo um processo mais rigoroso para a autorização de mandados.
A oposição argumenta que essa medida é essencial para garantir a independência e o respeito às prerrogativas parlamentares.
O debate em torno da PEC promete esquentar os corredores do Congresso nas próximas semanas, com diferentes posicionamentos sobre a necessidade de restrições às operações policiais e a importância de manter a autonomia das instituições de investigação em casos envolvendo parlamentares.