Museu Nacional teria R$ 20 milhões em 2014; governo não aplicou verba
Ministério do Planejamento disse que não havia obrigação de repassar verba de emendas de bancada
O Museu Nacional do Rio de Janeiro, destruído em um incêndio de grandes proporções no domingo (2), conseguiu incluir uma verba de R$ 20 milhões no orçamento da União para 2014, porém o valor não foi aplicado pelo governo federal. As informações são do G1.
A verba seria usada justamente para seus projetos mais urgentes, como a retirada de objetos guardados em álcool e, portanto, inflamáveis.
Segundo o G1, os R$ 20 milhões foram incluídos no orçamento por meio da emenda parlamentar 7120019, feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados.
O dinheiro era destinado à “implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais do Museu Nacional no Município do Rio de Janeiro”.
No entanto, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que permite o monitoramento dos gastos do governo federal, mostra que esse valor jamais foi utilizado.
Gil Castello Branco, especialista em gastos públicos e economista da associação, disse ao G1 que as emendas de bancada não são impositivas. Nos últimos anos, há um entendimento do governo para liberar obrigatoriamente apenas as verbas de emendas individuais e, em 2017, um acordo entre governo e Congresso garantiu a obrigatoriedade de repasse de verbas apenas de duas emendas por bancada.
O Ministério do Planejamento afirmou ao G1 que “em 2014 não havia ainda emendas de bancada impositivas”, que “essas emendas eram executadas com o limite orçamentário destinado às despesas discricionárias” e que, “sendo assim, cabia ao Ministério da Cultura a priorização da utilização do limite disponível entre suas despesas discricionárias, incluindo aí as despesas da emenda de bancada”.
Um levantamento da Câmara dos Deputados mostrou que a verba destinada ao museu encolheu mais de R$ 330 mil entre 2013 e 2017.
