Política

Lula se reúne com líder do governo no Senado para discutir PEC da transferência de militares para a reserva e outras pautas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programando uma reunião para a próxima segunda-feira, no Palácio do Planalto, com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e um dos vice-líderes, Jorge Kajuru (PSB-GO). O encontro terá como foco principal a discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da transferência para a reserva de militares das Forças Armadas que se candidatarem em eleições.
Esta emenda constitucional figura como uma das principais pautas a serem abordadas durante a conversa com Lula, que será centrada nas prioridades do governo no Senado para o atual semestre. A PEC ainda precisa de duas das cinco sessões de discussão obrigatórias antes que possa ser votada no plenário da Casa.
De acordo com o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cuja elaboração foi amplamente discutida por Wagner e Kajuru com o ministro José Múcio (Defesa) e altos representantes das Forças Armadas, o militar alistável será transferido para a reserva não remunerada ou remunerada no momento do registro da candidatura, dependendo do preenchimento das condições de inatividade.
Além da PEC da transferência de militares para a reserva, outros temas estarão em pauta durante a reunião com Lula, incluindo o projeto que proíbe a saída temporária de presos condenados, conhecida como “saidinha”, cuja relatoria está a cargo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), bem como a desoneração da folha e as leis complementares da reforma tributária.

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