Governo prepara mais 10 mil vagas de concurso, diz ministra

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, quer reforçar a rodada de concursos públicos em 2023. Já foram feitos três anúncios, que somaram a abertura de 8.200 vagas. A ministra quer abrir até mais 10 mil vagas e tenta antecipar parte do cronograma de 2024 para este ano.

“Se o concurso for no ano que vem, a pessoa pode entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim desta gestão. Não está certo ainda, porque não sentei com a Simone Tebet [Planejamento], mas tento antecipar uma parte”, afirma Dweck.

O governo já prevê o desembolso de R$ 1,5 bilhão anualmente para as vagas anunciadas. O valor a ser desembolsado com as vagas futuras não foi estimado, pois dependerá das carreiras escolhidas e de uma análise final do impacto da digitalização sobre a demanda de pessoal.

Como ficou claro no anúncio em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pessoalmente preocupado com a reposição, em particular nas áreas sociais. Lula ligou para Dweck quando ela estava na entrevista coletiva em que anunciava 4.436 novas vagas para saber por que as áreas de políticas sociais e meio ambiente não estavam incluídas.

“Ele sente a falta quando pede as coisas e dizem para ele que não conseguem fazer porque falta gente. É por isso que ele fala que os ministérios estão vazios”, diz ela.

O Ministério da Gestão quer a mudança dos concursos, mas ainda não decidiu se vai apoiar integralmente o PL (projeto de lei) que trata do tema em tramitação no Congresso.

O mesmo vale para o PL das Cotas. O ministério já tem as suas propostas e avalia como levá-las aos parlamentares. De certo é que as cotas serão aplicadas nos concursos. Esse e outros temas estão no manual dos concursos, que será lançado nesta semana.

“Agora, que vai ter uma nova leva grande de concursos, a gente quer que a lei de cotas seja aplicada corretamente.”

Vocês já abriram concurso para mais de 8.000 vagas. Quantas mais já estão no radar?
A gente espera pelo menos dobrar esse número, abrindo de 8.000 a 10.000 vagas a mais, exceto universidades e institutos federais e militares, que têm uma lógica diferente.

Estou tentando acelerar, conversando com o Ministério do Planejamento para tentar antecipar um recurso que seria do ano que vem para este ano, e liberar mais concursos neste ano para dar tempo de as pessoas entrarem no nosso mandato.

Se o concurso for no ano que vem, a pessoa poderá entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim dessa gestão. Não está certo ainda, porque não sentei com a ministra Simone Tebet, mas tento antecipar uma parte dos recursos do ano que vem.

Vocês já têm uma conta atualizada do número de servidores que serão necessários para recompor integralmente o quadro e quanto isso custaria?
Hoje, são 80 mil pessoas a menos do que havia em 2016. É uma perda superior a 10%. Sabemos que não vamos recompor exatamente o quantitativo que era antes. Mas não temos esse número perfeito porque não é tão fácil assim mensurar o efeito da transformação digital. A própria área de governo digital, que funciona, é muito pequena para demanda que recebe. As pessoas não estão aguentando a carga de trabalho. A gente está aumentando essa área.

A sra. conhece a máquina e sabe que tudo é uma questão de dinheiro. O Ministério da Fazenda tem metas a cumprir e ainda busca fazer receitas. Pode ocorrer restrição orçamentária para concursos?
A gente não tem recurso para repor todos os 80 mil. Eu acho que vamos recompor uma patamar razoável ao longo do mandato. Vai ser uma coisa em ondas. Uns anos mais, outros, menos. Não esperem mais 8.000 no ano que vem. Nem precisa.

O impacto do concurso deste ano vai ocorrer no ano que vem. E não acredito que vai faltar recurso ao longo do mandato para essa reposição.

O presidente Lula cobrou reposições. Ligou no meio de uma coletiva. Como o presidente sabe no detalhe a falta de pessoal? Contam para ele ou ele mesmo está sentido o problema?
É uma mistura das duas coisas. As pessoas contam. Mas ele sente a falta quando pede as coisas e dizem para ele que não conseguem fazer porque falta gente. É por isso que ele fala que os ministérios estão vazios.

Ele também tem preocupação do tempo e costuma fazer a contagem regressiva quando a gente se reúne: faltam três anos, cinco meses e não sei quantos dias.

Como vocês encontraram a máquina pública? Tinha mesmo risco de apagão de pessoal, como alguns disseram?
Em alguns casos, sim. Eu passei os três primeiros meses do ano só recebendo ministros reclamando da falta de estrutura.

Na recriação de ministérios, quando tivemos que dividir as pessoas, foi muito difícil. Falta gente. Muitos ministérios não têm secretário-executivo-adjunto. Às vezes, é o secretário, um diretor, e mais ninguém.

A questão é que ocorreram dois processos: a falta de concurso, que por si só reduz a entrada de novas pessoas, e a reforma da Previdência, em 2019, que fez muita gente acelerar a aposentadoria.

Mas também perdemos muitas pessoas para o mercado —caso da TI. Nessa área, o salário no setor público é baixo. Você forma a pessoa e, em três anos, quando ela já se tornou um especialista, vai para o mercado. Falta muita gente no suporte [de TI]. Agora mesmo, o pessoal da AGU [Advocacia Geral da União] fez concurso para essa área de suporte e não conseguiu preencher todas as vagas. Ficaram assustados.

As alterações das políticas públicas também afetaram [as pessoas], especialmente nas áreas sociais. O Direitos Humanos, por exemplo, foi voltado para outra área, totalmente diferente, e as pessoas especializadas fugiram de lá. No Meio Ambiente foi igual. As pessoas pensavam: se não é possível enfrentar, melhor não estar ali.