Azul é condenada a indenizar adolescente em R$ 10 mil por mudança de voo

A Justiça determinou que a Azul pague R$ 10 mil a um adolescente devido à antecipação de voo que comprometeu compromissos escolares. A decisão ainda cabe recurso.

A companhia aérea Azul foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um adolescente, após a alteração de um voo de Goiânia para São Paulo. A mudança, que antecipou a partida, gerou uma espera de mais de oito horas no aeroporto de conexão para os Estados Unidos, comprometendo compromissos escolares do jovem, que é estudante pré-vestibulando.

Decisão judicial

A decisão foi proferida pela juíza Karine Unes Spinelli, que considerou a antecipação do voo uma falha na prestação do serviço. Segundo a magistrada, a espera prolongada no aeroporto extrapolou o mero dissabor, justificando a indenização por danos morais. A juíza destacou que o valor de R$ 10 mil atende aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, sem gerar enriquecimento ilícito.

Argumentos das partes

A Azul alegou que a mudança foi necessária para adequar a malha aérea e evitar overbooking, e que os passageiros foram avisados com mais de dois meses de antecedência. A empresa também afirmou que ofereceu opções de cancelamento com reembolso ou remarcação sem custo. No entanto, o Ministério Público manifestou-se a favor do adolescente, apontando a vulnerabilidade do passageiro.

Recurso ainda possível

Apesar da condenação, a decisão ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), mas até o momento a companhia não se manifestou sobre a possibilidade de recorrer.