Aparecida cadastra fazedores de cultura para auxiliar no recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Executiva de Cultura e Turismo, abriu um chamamento nesta quarta-feira, 22, para os fazedores de cultura da cidade realizarem um pré-cadastro para o recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc. A Lei Federal tem como objetivo ajudar integrantes do setor cultural afetados pelos reflexos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.

De acordo com o secretário executivo de Cultura e Turismo, Guido Marco, entre todos os municípios do Estado, Aparecida está mais avançada para receber o benefício. Ele explica que o pré-cadastro é uma das etapas para facilitar o acesso ao benefício. “O pré-cadastro é necessário para que os beneficiários fiquem por dentro de todos os trâmites para o recebimento do auxílio emergencial destinado a eles. O objetivo é criar um canal de comunicação entre a secretaria e os fazedores de cultura para que tirem dúvidas e recebam orientações. Estamos fazendo o mapeamento de todos os artistas e produtores de cultura da cidade, pois muitos não sabem da existência dessa lei, por isso estamos aqui para ser ponte e garantir o acesso desses artistas trabalhadores ao benefício”, ressaltou.

A previsão é que sejam liberados até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, majoritariamente, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a fim de socorrer o segmento contra os efeitos da pandemia da Covid-19. Será disponibilizado a Renda Emergencial Mensal de R$ 600,00 por 3 meses a artistas, trabalhadoras e trabalhadores da Cultura com atividades interrompidas e que não tenham emprego formal ou contrato de trabalho ativo.

Também haverá um subsídio mensal, entre R$ 3 e 10 mil (observando o limite de recurso destinado a cada município até o seu esgotamento), para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. A data para o cadastramento do benefício e o recebimento do auxílio ainda será definida.

Podem se cadastrar artistas, trabalhadores da área da Cultura, Micro e pequenas empresas culturais, Cooperativas e instituições culturais da Sociedade Civil, Organizações culturais comunitárias e Espaços culturais da Sociedade Civil. Os interessados podem fazer seu pré-cadastramento por meio do whatsapp 62 99696-5435 ou diretamente no site https://www.culturaeturismoap.online/emergenciacultural.

“As pessoas podem acessar o site também para saber mais informações, como quem tem direito ao auxílio, como se inscrever, prazos, entre outros. O site e atualizado conforme for surgindo novas informações sobre a Lei Aldir Blanc”, pontuou Guido.

LEI

A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.  Fonte: Rackel Vieira