Advogado eleitoral alerta para riscos em campanhas com uso de IA e deepfakes
Márcio Silva discute cuidados com documentação, propaganda digital e cota de gênero em entrevista sobre o cenário eleitoral.
Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, a pressão sobre as campanhas eleitorais aumenta, especialmente em questões jurídicas e prazos processuais. Em entrevista à Fox TV Brasil, o advogado Márcio Silva, especialista em Direito Eleitoral, Partidário e Constitucional, destacou a importância do acompanhamento jurídico contínuo durante todo o processo eleitoral.
Documentação e prazos
Márcio Silva alertou sobre os riscos associados à documentação dos candidatos. Segundo ele, a falta de um documento, a perda de prazo ou falhas no processo podem levar ao indeferimento do registro de candidatura. Ele relatou o caso de um candidato que teve o registro negado por não apresentar documentos no prazo, sublinhando a necessidade de uma atuação especializada nas áreas jurídica e contábil.
Fraude à cota de gênero
Outro ponto abordado foi a fraude à cota de gênero, onde a Justiça Eleitoral analisa elementos como votação inexpressiva e falta de atos de campanha. Márcio ressaltou que irregularidades podem afetar a composição partidária como um todo.
Propaganda digital e IA
O advogado discutiu as regras de propaganda nas redes sociais, alertando contra o uso de impulsionamento pago para prejudicar adversários. Ele também abordou o uso de inteligência artificial, afirmando que conteúdos manipulados podem resultar em sanções.
As novas regras exigem identificação clara de conteúdos gerados por IA e proíbem deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas, com penalidades severas em caso de abuso.
Judicialização e papel da OAB
Márcio Silva prevê que as eleições de 2026 serão altamente judicializadas devido ao aumento do uso de redes sociais e das regras de propaganda. Ele enfatizou a importância da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa de direitos e no acompanhamento do processo eleitoral, destacando o papel da OAB Goiás em promover diálogos entre candidatos.
